16/12/2024 11:10

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 11:07

Juntada de Certidão
14/12/2024 02:38

Decorrido prazo de TIAGO DOMINGUES DE OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:38

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 13/12/2024 23:59.
09/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 19:17

Transitado em Julgado em 28/11/2024
28/11/2024 13:45

Recebidos os autos
01/08/2024 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/08/2024 14:22

Juntada de Certidão
01/08/2024 02:24

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 31/07/2024 23:59.
16/07/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:26

Juntada de Certidão
09/07/2024 05:24

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:10

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 08/07/2024 23:59.
01/07/2024 03:15

Juntada de Petição de recurso inominado
26/06/2024 02:49

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 02:49

Publicado Intimação em 26/06/2024.
25/06/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Forte nessas razões EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, haja vista a configuração da ausência do interesse processual, com relação ao pedido de desbloqueio da conta de titularidade do autor.

Ademais, julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO restante formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem condenação em honorários conforme art. 55 a Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
21/06/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
21/06/2024 14:33

Recebidos os autos
21/06/2024 14:33

Extinto os autos em razão de perda de objeto
21/06/2024 14:33

Julgado improcedente o pedido
29/05/2024 15:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
27/05/2024 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/05/2024 17:38

Recebidos os autos
24/05/2024 18:09

Juntada de Certidão
04/04/2024 12:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
04/04/2024 12:05

Juntada de Certidão
04/04/2024 04:04

Decorrido prazo de TIAGO DOMINGUES DE OLIVEIRA em 03/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:35

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 01/04/2024 23:59.
21/03/2024 03:54

Decorrido prazo de TIAGO DOMINGUES DE OLIVEIRA em 20/03/2024 23:59.
18/03/2024 18:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/03/2024 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
18/03/2024 18:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/03/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/03/2024 02:24

Recebidos os autos
17/03/2024 02:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/03/2024 15:30

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:58

Recebidos os autos
15/01/2024 15:57

Outras decisões
15/01/2024 13:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
15/01/2024 13:08

Juntada de Certidão
13/01/2024 23:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/01/2024 23:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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