25/04/2025 13:58

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 13:57

Transitado em Julgado em 24/04/2025
25/04/2025 02:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:45

Publicado Sentença em 28/03/2025.
28/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 11:02

Recebidos os autos
25/03/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:02

Homologada a Transação
27/02/2025 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
19/02/2025 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:33

Recebidos os autos
14/02/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 11:13

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/01/2025 10:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2025 07:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2024 23:59.
10/09/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
09/09/2024 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 21:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 21:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 02:28

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0706292-09.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JONAS BARBOSA REIS, H.

M.

G.

R.

REPRESENTANTE LEGAL: JONAS BARBOSA REIS REU: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL, TECBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, ficam as partes intimadas a especificarem, de forma clara e objetiva, as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.

GUARÁ, DF, Quarta-feira, 21 de Agosto de 2024.

MARCIO ALMEIDA SILVA.

Servidor Geral
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2024 23:59.
30/07/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 02:33

Publicado Certidão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0706292-09.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JONAS BARBOSA REIS, H.

M.

G.

R.

REPRESENTANTE LEGAL: JONAS BARBOSA REIS REU: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL, TECBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, fica a parte autora intimada a apresentar réplica às contestações apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

GUARÁ (DF), Sexta-feira, 26 de Julho de 2024.

CAMILA SOUZA NETO.

Servidor Geral
26/07/2024 16:13

Expedição de Certidão.
24/07/2024 21:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 02:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 14:29

Expedição de Certidão.
01/07/2024 14:23

Juntada de Certidão
01/07/2024 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2024 14:10

Expedição de Mandado.
01/07/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 18:53

Recebidos os autos
28/06/2024 18:53

Concedida a Antecipação de tutela
28/06/2024 18:53

Concedida a gratuidade da justiça a #Oculto#.
27/06/2024 02:49

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:49

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
26/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0706292-09.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JONAS BARBOSA REIS, H.

M.

G.

R.

REU: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL, TECBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.

EMENDA 1.

Em primeiro lugar, a parte autora deverá esclarecer, por via de emenda à inicial, se foi oferecida migração para plano individual/familiar (art. 1.º da Resolução CONSU 19/1999) ou portabilidade de carências (Resolução Normativa ANS n. 43/2018) pela parte ré, em conformidade com a legislação aplicável à rescisão unilateral de contrato de plano de saúde. 2.

Em segundo lugar, deverá comprovar, por meio de documentos, que faz jus à obtenção do benefício da gratuidade de justiça, nos termos do disposto no art. 5.º, inciso LXXIV, da CR.

Intime-se para cumprir no prazo legal de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento do pleito gracioso.

Feito isso, os autos tornarão conclusos para análise dos demais requisitos (intrínsecos e extrínsecos) da petição inicial.

GUARÁ, DF, 24 de junho de 2024 16:20:37.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
24/06/2024 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 17:14

Recebidos os autos
24/06/2024 17:14

Determinada a emenda à inicial
24/06/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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