03/07/2024 21:30

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 21:28

Expedição de Certidão.
03/07/2024 21:25

Transitado em Julgado em 24/06/2024
27/06/2024 02:58

Publicado Sentença em 27/06/2024.
26/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0742007-43.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA LUCIA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2024 17:35:01.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
24/06/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:41

Recebidos os autos
24/06/2024 17:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2024 17:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/06/2024 17:46

Expedição de Certidão.
12/06/2024 17:32

Juntada de Certidão
12/06/2024 17:32

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 14:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:36

Publicado Certidão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 17:35

Expedição de Certidão.
03/06/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 16:24

Juntada de Certidão
24/05/2024 16:22

Juntada de Certidão
24/05/2024 16:22

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2024 03:02

Juntada de Certidão
23/05/2024 03:02

Juntada de Certidão
27/02/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 19:31

Expedição de Ofício.
16/02/2024 04:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
08/01/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:34

Publicado Certidão em 18/12/2023.
15/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 18:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/12/2023 21:15

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 21:15

Expedição de Certidão.
12/12/2023 18:39

Recebidos os autos
12/12/2023 18:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/11/2023 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/11/2023 21:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/11/2023 21:00

Transitado em Julgado em 27/10/2023
03/11/2023 20:59

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/11/2023 20:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/10/2023 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:01

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA SILVA em 20/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:16

Publicado Sentença em 04/10/2023.
04/10/2023 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:14

Recebidos os autos
02/10/2023 15:14

Julgado procedente o pedido
02/10/2023 14:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/09/2023 16:42

Juntada de Petição de réplica
27/09/2023 10:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:02

Publicado Certidão em 26/09/2023.
26/09/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 15:46

Expedição de Certidão.
21/09/2023 21:31

Juntada de Petição de contestação
04/08/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 17:16

Recebidos os autos
04/08/2023 17:16

Outras decisões
31/07/2023 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/07/2023 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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