18/07/2025 02:33

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 15:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/07/2025 18:52

Recebidos os autos
15/07/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 18:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/07/2025 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
29/05/2025 17:05

Juntada de Certidão
16/12/2024 17:08

Juntada de Certidão
21/06/2024 03:10

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:10

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0030646-96.2015.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: ANDECO - ASSOCIAO NACIONAL DE CONSUMIDORES REU: ENERGISA S/A, ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente acerca das informações apresentadas pela partes.

Retornem os autos à suspensão determinada ao ID nº28638791. (datado e assinado eletronicamente) 6
18/06/2024 21:20

Recebidos os autos
18/06/2024 21:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/06/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
03/06/2024 15:42

Expedição de Certidão.
30/05/2024 03:35

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 03:35

Decorrido prazo de ANDECO - ASSOCIAO NACIONAL DE CONSUMIDORES em 29/05/2024 23:59.
27/05/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:47

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:47

Publicado Intimação em 22/05/2024.
21/05/2024 17:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/05/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
19/05/2024 21:03

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 21:03

Expedição de Certidão.
09/05/2023 00:48

Publicado Decisão em 09/05/2023.
09/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 15:41

Recebidos os autos
05/05/2023 15:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/05/2023 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
05/05/2023 13:01

Expedição de Certidão.
26/08/2022 15:43

Juntada de Certidão
06/05/2022 17:00

Juntada de Certidão
09/07/2021 18:33

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 02:56

Publicado Certidão em 05/07/2021.
06/07/2021 02:56

Publicado Certidão em 05/07/2021.
03/07/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
03/07/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
01/07/2021 08:55

Expedição de Certidão.
20/08/2020 18:11

Juntada de Petição de petição
13/08/2020 13:44

Publicado Certidão em 13/08/2020.
13/08/2020 13:44

Publicado Certidão em 13/08/2020.
13/08/2020 13:44

Publicado Certidão em 13/08/2020.
12/08/2020 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2020 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2020 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2020 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2020 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2020 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2020 16:23

Juntada de Certidão
29/06/2020 12:54

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/02/2019 17:40

Juntada de Petição de manifestação MPDFT
14/02/2019 11:35

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2019 04:47

Publicado Decisão em 14/02/2019.
14/02/2019 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2019 17:44

Juntada de Certidão
12/02/2019 15:50

Expedição de Ofício.
12/02/2019 15:50

Expedição de Ofício.
12/02/2019 11:56

Expedição de Outros documentos.
11/02/2019 19:39

Recebidos os autos
11/02/2019 19:39

Decisão interlocutória - recebido
29/11/2018 12:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
28/11/2018 22:49

Recebidos os autos
28/11/2018 22:49

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2018 18:28

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2018 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
19/10/2018 18:31

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2018 13:44

Expedição de Outros documentos.
08/10/2018 16:15

Juntada de Petição de parecer
04/10/2018 10:53

Juntada de Petição de petição
27/08/2018 17:41

Expedição de Outros documentos.
27/08/2018 17:41

Juntada de Certidão
11/08/2018 03:45

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 10/08/2018 23:59:59.
31/07/2018 12:45

Expedição de Outros documentos.
23/07/2018 19:32

Recebidos os autos
23/07/2018 19:32

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2018 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
18/07/2018 14:45

Juntada de Petição de petição
06/07/2018 14:19

Juntada de Certidão
04/07/2018 11:15

Decorrido prazo de ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/07/2018 23:59:59.
04/07/2018 11:10

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/07/2018 23:59:59.
04/07/2018 11:02

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 03/07/2018 23:59:59.
04/07/2018 10:38

Decorrido prazo de ANDECO - ASSOCIAO NACIONAL DE CONSUMIDORES em 03/07/2018 23:59:59.
04/07/2018 10:05

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 03/07/2018 23:59:59.
04/07/2018 09:59

Decorrido prazo de ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/07/2018 23:59:59.
04/07/2018 09:58

Decorrido prazo de ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 03/07/2018 23:59:59.
04/07/2018 09:25

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 03/07/2018 23:59:59.
19/06/2018 16:28

Juntada de Certidão
15/06/2018 20:20

Juntada de Certidão
15/06/2018 08:29

Decorrido prazo de ANDECO - ASSOCIAO NACIONAL DE CONSUMIDORES em 14/06/2018 23:59:59.
15/06/2018 08:29

Decorrido prazo de ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/06/2018 23:59:59.
15/06/2018 08:29

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/06/2018 23:59:59.
15/06/2018 08:29

Decorrido prazo de ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/06/2018 23:59:59.
15/06/2018 08:28

Decorrido prazo de ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 14/06/2018 23:59:59.
15/06/2018 08:28

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 14/06/2018 23:59:59.
15/06/2018 08:28

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 14/06/2018 23:59:59.
15/06/2018 03:02

Publicado Edital em 15/06/2018.
14/06/2018 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2018 18:40

Juntada de Petição de réplica
12/06/2018 04:17

Publicado Decisão em 12/06/2018.
11/06/2018 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/06/2018 17:10

Recebidos os autos
07/06/2018 17:10

Decisão interlocutória - indeferimento
31/05/2018 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
31/05/2018 19:28

Juntada de Certidão
30/05/2018 15:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2018 11:31

Expedição de Edital.
25/05/2018 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2018 02:49

Publicado Certidão em 23/05/2018.
22/05/2018 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2018 17:15

Juntada de Certidão
18/05/2018 17:08

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65)
18/05/2018 15:37

Recebidos os autos
18/05/2018 15:37

Decisão interlocutória - recebido
10/04/2018 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
10/04/2018 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2018

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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