07/04/2025 17:34

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 17:33

Expedição de Certidão.
07/04/2025 02:35

Publicado Sentença em 07/04/2025.
05/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0731063-45.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: KLEBER NUNES DA CONCEICAO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2025 16:09:06.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
03/04/2025 22:20

Transitado em Julgado em 02/04/2024
02/04/2025 17:05

Recebidos os autos
02/04/2025 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2025 10:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/04/2025 10:10

Juntada de Certidão
27/03/2025 14:40

Juntada de Certidão
27/03/2025 14:40

Juntada de Alvará de levantamento
27/03/2025 14:40

Juntada de Certidão
27/03/2025 14:40

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2025 19:13

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
24/03/2025 17:13

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:48

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 11:41

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
24/02/2025 22:41

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 22:41

Expedição de Certidão.
24/02/2025 22:33

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
18/02/2025 08:24

Recebidos os autos
18/02/2025 08:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/02/2025 19:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/02/2025 19:34

Juntada de Certidão
14/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2025 23:59.
04/12/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:36

Expedição de Ofício.
03/12/2024 17:35

Expedição de Ofício.
02/12/2024 13:53

Recebidos os autos
02/12/2024 13:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.
25/11/2024 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/11/2024 16:08

Juntada de Certidão
25/11/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de KLEBER NUNES DA CONCEICAO em 22/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:21

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/10/2024 16:49

Recebidos os autos
22/10/2024 16:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/10/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:21

Expedição de Certidão.
14/10/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 11:58

Recebidos os autos
30/07/2024 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/07/2024 15:03

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:27

Publicado Certidão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 15:03

Expedição de Certidão.
10/07/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:00

Publicado Sentença em 27/06/2024.
26/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 10:55

Recebidos os autos
20/06/2024 10:55

Julgado procedente o pedido
17/06/2024 18:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/06/2024 17:44

Juntada de Petição de réplica
14/06/2024 04:20

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 22:23

Expedição de Certidão.
07/06/2024 17:29

Juntada de Petição de contestação
19/04/2024 23:46

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:46

Recebidos os autos
18/04/2024 17:46

Outras decisões
15/04/2024 12:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/04/2024 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710032-93.2024.8.07.0007

Marcel Pereira de Souza

Associacao de Beneficios aos Amigos Prop...

Advogado: Leandro Araujo Cabral de Melo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/04/2024 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0710032-93.2024.8.07.0007

Marcel Pereira de Souza

Associacao de Beneficios aos Amigos Prop...

Advogado: Leandro Araujo Cabral de Melo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/05/2025 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0732219-68.2024.8.07.0016

Francisco das Chagas Filho

Distrito Federal

Advogado: Ruth Marlen da Conceicao Pedroso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/04/2024 00:02

Exibir Processo

Processo nº 0730998-50.2024.8.07.0016

Ana Claudia Ferreira da Costa

Distrito Federal

Advogado: Ayrton Lucas Rodrigues da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/04/2024 09:33

Exibir Processo

Processo nº 0731063-45.2024.8.07.0016

Distrito Federal

Kleber Nunes da Conceicao

Advogado: Andressa Brandao do Nascimento

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/07/2024 16:46

Exibir Processo