19/10/2024 19:42

Arquivado Definitivamente
19/10/2024 19:41

Transitado em Julgado em 14/10/2024
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA COSTA ALMEIDA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES ALPHA RESIDENCE em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA COSTA ALMEIDA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES ALPHA RESIDENCE em 14/10/2024 23:59.
23/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 23/09/2024.
23/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 23/09/2024.
20/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Trata-se de ação de conhecimento pelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ajuizada por ASSOCIACAO DE MORADORES ALPHA RESIDENCE em face de PAULO SERGIO DA COSTA ALMEIDA.

As partes juntaram termo de composição do conflito - ID 208679436, onde noticiam o pagamento do débito de forma parcelada, requerendo, portanto, a homologação judicial para produção de efeitos.

Por se tratar de direito disponível das partes não há óbice para a homologação judicial.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Honorários conforme acordado.

Sem custas, em virtude do disposto no art. 90, § 3º do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Sentença publicada eletronicamente.

Registre-se.

Intimem-se.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
18/09/2024 17:18

Recebidos os autos
18/09/2024 17:18

Homologada a Transação
13/09/2024 21:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/09/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0707707-57.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES ALPHA RESIDENCE REQUERIDO: PAULO SERGIO DA COSTA ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro a gratuidade da justiça ao requerido, uma vez que sua renda bruta ultrapassa os R$ 24 mil reais e mesmo o salário bruto ultrapassa os critérios adotados pela Defensoria Pública do DF, qual seja , 5 salários mínimos.

Ademais, a existência de uma desordem financeira causada pelo excesso de dívidas decorrentes de empréstimos consignados não pode ser justificativa para a concessão da gratuidade da justiça.

No entanto, a não concessão do benefício não impede a homologação de eventual acordo entre as partes.

Assim, após o transcurso do prazo para interposição de eventual acordo, conclusos para sentença.

LB Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
10/09/2024 14:02

Recebidos os autos
10/09/2024 14:02

Gratuidade da justiça não concedida a PAULO SERGIO DA COSTA ALMEIDA - CPF: *89.***.*10-91 (REQUERIDO).
28/08/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 10:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/08/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 18:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/08/2024 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
08/08/2024 18:39

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/08/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/08/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:46

Recebidos os autos
07/08/2024 02:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/07/2024 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2024 02:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/07/2024 21:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2024 02:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 22:58

Mandado devolvido dependência
21/06/2024 02:56

Publicado Certidão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2 Vara Cível do Gama Número do processo: 0707707-57.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES ALPHA RESIDENCE REQUERIDO: PAULO SERGIO DA COSTA ALMEIDA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no mesmo ato designada para o dia 08/08/2024 15:00 SALA 33 - 3NUV. https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-33-15h-3NUV ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelo telefone: 61-3103-9390, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Ceilândia: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO IV, COM SEDE NO FÓRUM DE CEILÂNDIA, FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ MANOEL COELHO, QNM 11 - ÁREA ESPECIAL N. 01 - CEILÂNDIA CENTRO, TÉRREO, Sem ALA, SALA 113/118/120 CEILÂNDIA – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-9342 (FIXO) – (61)3103-9343 (WhatsApp Business); Riacho Fundo: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RIACHO FUNDO (CCAJ III), FÓRUM DESEMBARGADOR CÂNDIDO COLOMBO CERQUEIRA, QS 02 - LOTE A, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.140 RIACHO FUNDO – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-4739 (WhatsApp Business), (61)3103-4740 (WhatsApp Business); Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO); Santa Maria: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO III (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-8527 (WhatsApp Business), (61)3103-8541 (FIXO); Recanto das Emas: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RECANTO DAS EMAS (CCAJ IV), FÓRUM DESEMBARGADOR VALTÊNIO MENDES CARDOSO, QUADRA 02 - CONJUNTO 01 - LOTE 3 - CENTRO URBANO, BLOCO 1, 1º ANDAR, Sem ALA, sala 1.09 RECANTO DAS EMAS - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: - (61)3103-8358 (WhatsApp Business), (61)3103-8357 (FIXO); Núcleo Bandeirante: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, FÓRUM DESEMBARGADOR HUGO AULER, AVENIDA CONTORNO - AREA ESPECIAL N. 13 - LOTE 14, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, SALA T-10/T-15 NÚCLEO BANDEIRANTE - DF (CCAJ II), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2047 (FIXO).

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 3º NUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º).

Brasília, DF Terça-feira, 18 de Junho de 2024.

MARIA APARECIDA NUNES BRASÍLIA-DF, 18 de junho de 2024 18:26:07.
18/06/2024 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2024 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2024 18:26

Expedição de Certidão.
18/06/2024 18:25

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2024 15:00, 2ª Vara Cível do Gama.
17/06/2024 15:41

Recebidos os autos
17/06/2024 15:41

Outras decisões
13/06/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/06/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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