STJ - 0737109-37.2020.8.07.0001

13/06/2024 17:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/06/2024 17:54

Transitado em Julgado em 11/06/2024

22/05/2024 16:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 419753/2024

22/05/2024 16:14

Protocolizada Petição 419753/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2024

15/05/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 492868/2023 - AgInt

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0492868 - AgInt no REsp 2061623 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Não conhecido o recurso de GZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00492868/2023 - AgInt no REsp 2061623/DF

29/04/2024 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2024-AJC-3T)

25/04/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 14:50

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00492868/2023 - AgInt no REsp 2061623/DF

20/06/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

20/06/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/05/2023 e término em 19/06/2023 o prazo para INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A apresentar resposta à petição n. 492868/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 906.

26/05/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/05/2023 Petição Nº 492868/2023 -

25/05/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/05/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 492868/2023. Publicação prevista para 26/05/2023)

24/05/2023 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 492868/2023

24/05/2023 17:31

Protocolizada Petição 492868/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/05/2023

03/05/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2023

02/05/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2023

02/05/2023 14:30

Não conhecido o recurso de GZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

02/05/2023 14:30

Não conhecido o recurso de GZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

19/04/2023 09:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 355154/2023

19/04/2023 09:45

Protocolizada Petição 355154/2023 (PET - PETIÇÃO) em 19/04/2023

10/04/2023 08:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

10/04/2023 08:19

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2150235)

10/04/2023 07:58

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

10/04/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2023

04/04/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2023

04/04/2023 15:50

Conheço do agravo de GZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

26/09/2022 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

26/09/2022 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1943734 (2021/0177959-7)

08/09/2022 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/09/2022 13:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

04/07/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/07/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/06/2022 16:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS