17/06/2025 13:05

Recebidos os autos
17/06/2025 13:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/06/2025 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
16/06/2025 20:25

Recebidos os autos
25/11/2024 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/11/2024 03:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:47

Recebidos os autos
22/11/2024 14:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/11/2024 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
21/11/2024 21:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 18:24

Recebidos os autos
14/11/2024 18:24

Julgado procedente em parte do pedido
05/11/2024 19:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
05/11/2024 19:49

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:56

Juntada de Certidão
28/10/2024 13:03

Recebidos os autos
28/10/2024 13:03

Outras decisões
14/10/2024 11:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
14/10/2024 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 715, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3103-7454 ou (61)3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Número do Processo: 0713299-28.2023.8.07.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Furto Qualificado (3417) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: JOSE FAGNER FILHO CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA, certifico e dou fé que a acusação apresentou as suas alegações finais (ID 211223616).

Nesta data, INTIMO a defesa a apresentar seus memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 403, §3º, do CPP.

MONIQUE FROTA PORTELA DE OLIVEIRA Servidor Geral (documento datado e assinado digitalmente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.

Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, acesse o QR Code.
25/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
16/09/2024 17:37

Juntada de Certidão
16/09/2024 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 18:47

Juntada de Certidão
10/09/2024 18:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2024 15:30, 2ª Vara Criminal de Brasília.
10/09/2024 18:46

Outras decisões
10/09/2024 18:45

Juntada de Certidão
10/09/2024 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2024 14:27

Juntada de Certidão
10/09/2024 01:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 715, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3103-7454 ou (61)3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Número do Processo: 0713299-28.2023.8.07.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Furto Qualificado (3417) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: JOSE FAGNER FILHO CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA, certifico e dou fé que INTIMO a defesa para que se manifeste acerca do comparecimento da testemunha indicada (Marcos), uma vez que não ainda não foi intimada.

DIEGO RAMOS DE QUEIROZ Servidor Geral (documento datado e assinado digitalmente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.

Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, acesse o QR Code.
09/09/2024 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2024 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2024 09:51

Expedição de Mandado.
04/08/2024 01:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 13:03

Mandado devolvido dependência
30/07/2024 20:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 21:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2024 12:07

Expedição de Mandado.
24/07/2024 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 04:41

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 715, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3103-7454 ou (61)3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Número do Processo: 0713299-28.2023.8.07.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Furto Qualificado (3417) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: JOSE FAGNER FILHO CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA, certifico e dou fé que INTIMO a defesa para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca da diligência de ID 204851301.

DIEGO RAMOS DE QUEIROZ Servidor Geral (documento datado e assinado digitalmente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.

Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, acesse o QR Code.
22/07/2024 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 715, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3103-7454 ou (61)3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Número do Processo: 0713299-28.2023.8.07.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Furto Qualificado (3417) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: JOSE FAGNER FILHO DECISÃO

VISTOS.

ID 203057959 - Intime-se a testemunha EDUARDA no endereço fornecido pelo Ministério Público.

ID 203573474 - Defiro o pedido de substituição da testemunha LEANDRO pela testemunha Em segredo de justiça.

Intime-se no endereço fornecido pela Defesa.

ID 202715595 - Expeça-se o mandado de condução coercitiva da testemunhas CARLOS HENRIQUE conforme determinado em ata.

Intime-se.

Cumpra-se.

MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA Juiz de Direito (documento datado e assinado digitalmente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.

Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, acesse o QR Code.
15/07/2024 14:24

Expedição de Mandado.
15/07/2024 14:17

Expedição de Mandado.
15/07/2024 14:15

Expedição de Mandado.
12/07/2024 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 15:36

Recebidos os autos
12/07/2024 15:36

Outras decisões
10/07/2024 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
09/07/2024 22:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 03:35

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 715, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3103-7454 ou (61)3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Número do Processo: 0713299-28.2023.8.07.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Furto Qualificado (3417) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: JOSE FAGNER FILHO CERTIDÃO Nos termos da Ata de Audiências (ID 202715595): 1- Junto aos autos os prints do diálogo mantido com a testemunha de defesa Leandro (anexo). 2- Faço vista às partes, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias, para que se manifestem sobre eventual insistência/desistência da oitiva das testemunhas Eduarda e Leandro.

MARILIA RODRIGUES VIEIRA Servidor Geral (documento datado e assinado digitalmente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.

Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, acesse o QR Code.
03/07/2024 15:01

Juntada de Certidão
03/07/2024 15:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2024 15:30, 2ª Vara Criminal de Brasília.
03/07/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:56

Juntada de Certidão
03/07/2024 14:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2024 14:30, 2ª Vara Criminal de Brasília.
03/07/2024 14:37

Outras decisões
03/07/2024 14:35

Juntada de Certidão
03/07/2024 14:08

Juntada de Certidão
02/07/2024 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 15:50

Expedição de Mandado.
01/07/2024 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2024 22:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 18:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2024 03:35

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 17:05

Expedição de Mandado.
25/06/2024 16:30

Recebidos os autos
25/06/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:30

Deferido o pedido de Sob sigilo.
25/06/2024 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
24/06/2024 20:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 03:13

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 715, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3103-7454 ou (61)3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Número do Processo: 0713299-28.2023.8.07.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Furto Qualificado (3417) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: JOSE FAGNER FILHO CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA, certifico e dou fé que INTIMO a defesa para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca da diligência de ID 200823878.

DIEGO RAMOS DE QUEIROZ Servidor Geral (documento datado e assinado digitalmente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.

Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, acesse o QR Code.
19/06/2024 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2024 18:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2024 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 16:47

Expedição de Mandado.
13/06/2024 16:45

Expedição de Mandado.
13/06/2024 16:06

Recebidos os autos
13/06/2024 16:06

Outras decisões
13/06/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
13/06/2024 15:30

Juntada de Certidão
11/06/2024 00:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 09:34

Juntada de Certidão
07/06/2024 02:58

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
07/06/2024 02:47

Publicado Certidão em 07/06/2024.
06/06/2024 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:46

Expedição de Ofício.
06/06/2024 16:43

Expedição de Mandado.
06/06/2024 16:42

Expedição de Mandado.
06/06/2024 16:41

Expedição de Mandado.
06/06/2024 16:40

Expedição de Mandado.
06/06/2024 16:39

Expedição de Mandado.
06/06/2024 16:38

Expedição de Mandado.
06/06/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:15

Juntada de Certidão
06/06/2024 14:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2024 14:30, 2ª Vara Criminal de Brasília.
06/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 17:45

Recebidos os autos
04/06/2024 17:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/06/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
04/06/2024 02:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 16:36

Juntada de Certidão
27/05/2024 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 15:01

Expedição de Mandado.
16/05/2024 14:59

Juntada de Certidão
16/05/2024 14:52

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/05/2024 13:43

Recebidos os autos
16/05/2024 13:43

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
15/05/2024 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
15/05/2024 11:28

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
15/05/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 09:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 09:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 04:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
08/01/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.
15/09/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 09:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 01:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2023 23:59.
06/07/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2023 01:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2023 23:59.
22/06/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2023 14:50

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
27/03/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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