STJ - 0712209-47.2021.8.07.0003

18/03/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/03/2024 17:43

Transitado em Julgado em 18/03/2024

15/12/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 821362/2023 - AgInt

14/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0821362 - AgInt no AREsp 2385040 - Publicação prevista para 15/12/2023

11/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOANA D ARC MIRANDA DE ABRANTES, VALÉRIA MIRANDA DE ABRANTES MOURÃO e TATIANE MIRANDA DE ABRANTES CARVALHO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00821362/2023 - AgInt no AREsp 2385040/DF

28/11/2023 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000282-2023-AJC-3T)

24/11/2023 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

23/11/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023 15:55

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 821362/2023 - AgInt no AREsp 2385040/DF

19/10/2023 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

19/10/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

18/10/2023 22:45

Determinada a distribuição do feito

06/10/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/08/2023 e término em 05/10/2023, para FRANCISCO NETO ROCHA apresentar resposta à petição n. 821362/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1941.

15/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/08/2023 e término em 14/09/2023, para FRANCISCO GONCALVES DE ABRANTES apresentar resposta à petição n. 821362/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1941.

15/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/08/2023 e término em 14/09/2023, para MARIA DO SOCORRO ANTUNES DE ABRANTES apresentar resposta à petição n. 821362/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1941.

15/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/08/2023 e término em 14/09/2023, para COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP apresentar resposta à petição n. 821362/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1941.

14/09/2023 19:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 921709/2023

14/09/2023 19:11

Protocolizada Petição 921709/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/09/2023

23/08/2023 05:53

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/08/2023 Petição Nº 821362/2023 -

22/08/2023 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/08/2023 09:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 821362/2023. Publicação prevista para 23/08/2023)

21/08/2023 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 821362/2023

21/08/2023 19:14

Protocolizada Petição 821362/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2023

28/07/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2023

27/07/2023 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/07/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2023

26/07/2023 20:10

Conheço do agravo de JOANA D ARC MIRANDA DE ABRANTES, TATIANE MIRANDA DE ABRANTES CARVALHO e VALÉRIA MIRANDA DE ABRANTES MOURÃO para não conhecer do Recurso Especial

29/06/2023 12:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/06/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/06/2023 20:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS