29/07/2025 02:59

Publicado Citação em 29/07/2025.
29/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 19:56

Expedição de Edital.
24/07/2025 16:41

Recebidos os autos
24/07/2025 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
24/07/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:47

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 09:19

Juntada de Certidão
27/06/2025 13:35

Juntada de Certidão
30/05/2025 11:14

Juntada de Certidão
30/04/2025 11:45

Juntada de Certidão
04/04/2025 09:26

Juntada de Certidão
27/02/2025 16:19

Desentranhado o documento
27/02/2025 15:50

Juntada de Certidão
06/02/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 19:41

Juntada de Certidão
09/12/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 09:18

Recebidos os autos
22/11/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:18

Outras decisões
21/11/2024 06:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
21/11/2024 06:06

Expedição de Certidão.
20/11/2024 03:30

Decorrido prazo de HOME SAUDE SISTEMA DE ATENDIMENTO E PROCEDIMENTOS E SERVICOS LTDA em 19/11/2024 23:59.
23/10/2024 01:16

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 01:16

Expedição de Certidão.
22/10/2024 19:27

Expedição de Carta.
21/10/2024 16:13

Recebidos os autos
21/10/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 16:13

Outras decisões
21/10/2024 06:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
21/10/2024 06:57

Expedição de Certidão.
18/10/2024 21:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2024 14:10

Recebidos os autos
16/10/2024 14:10

Outras decisões
16/10/2024 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
16/10/2024 09:12

Expedição de Certidão.
15/10/2024 09:11

Juntada de Petição de certidão
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de MEDICAL HOMECARE SERVICOS MEDICOS LTDA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de MEDICAL HOMECARE SERVICOS MEDICOS LTDA em 14/10/2024 23:59.
05/10/2024 04:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/09/2024 07:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/09/2024 07:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/09/2024 10:48

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
26/09/2024 10:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/09/2024 02:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/09/2024 01:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
06/09/2024 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2024 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2024 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2024 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2024 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2024 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2024 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2024 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2024 16:30

Juntada de Certidão
05/09/2024 08:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/08/2024 07:53

Juntada de Petição de certidão
05/08/2024 06:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2024 17:54

Cancelada a movimentação processual
04/08/2024 17:54

Desentranhado o documento
02/08/2024 20:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2024 15:26

Recebidos os autos
18/07/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:26

Recebida a emenda à inicial
17/07/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
17/07/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724850-68.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: HOME SAUDE SISTEMA DE ATENDIMENTO E PROCEDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME REQUERIDO: INGRID MOURA MILLER, MEDICAL HOMECARE SERVICOS MEDICOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Comprove a parte autora que o cadastro da empresa como parceira eletrônica foi requerido, eis que deixou de instruir a inicial com documento que ateste a diligência.

Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2024 20:37:28.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 02
15/07/2024 22:03

Recebidos os autos
15/07/2024 22:03

Determinada a emenda à inicial
15/07/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
15/07/2024 16:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/06/2024 02:54

Publicado Decisão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724850-68.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: HOME SAUDE SISTEMA DE ATENDIMENTO E PROCEDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME REQUERIDO: INGRID MOURA MILLER, MEDICAL HOMECARE SERVICOS MEDICOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A inicial não está em termos. À luz do artigo 321 do CPC, emende-se a inicial para: i) por força do princípio da cooperação, estabelecido no art. 6º, do CPC e na forma determinada pela douta Corregedoria de Justiça, por intermédio do despacho SEI/TJDFT – 1057220, considerando, também, o teor do Processo SEI 0010621/2018 e das Portarias GC 160/2017 e GC 140/2018 e, ainda, o disposto no § 1º, do art. 246, do CPC, intimo a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova seu cadastramento junto ao PJe para que passe a receber citações e intimações via sistema informatizado, com advertência de que, caso não o faça, será indeferida a petição inicial, nos termos do § 1º. do art. 246, c/c o parágrafo único, do art. 321, ambos do CPC.

Ressalto que, com exceção das micro e pequenas empresas (por ora), é obrigatório o cadastramento das pessoas jurídicas no PJe, qualquer que seja a sua natureza ou atividade, nos termos do art. 2º da Portaria GC 160/2017: "Art. 2º Com exceção das microempresas e das empresas de pequeno porte, é obrigatório o cadastramento das empresas e entidades públicas e privadas nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para efeito de recebimento de citações e intimações, as quais serão efetuadas preferencialmente por esse meio. § 1º As microempresas e as empresas de pequeno porte, ainda que não sejam obrigadas ao cadastramento, poderão aderir ao sistema de recebimento de citações e intimações na forma eletrônica. § 2º As empresas e entidades mencionadas no caput deste artigo deverão se cadastrar no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da entrada em vigor desta Portaria." Com efeito, reporto que todas as orientações e manuais para acesso ao sistema e utilização da nova plataforma estão disponíveis na página do TJDFT na Internet (https://www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje).

Vale ressaltar que, após o cadastro, é imprescindível o primeiro acesso com o certificado digital (token) do procurador/gestor, para que as unidades judiciais possam viabilizar o envio de comunicações via sistema (eletronicamente).

Observe-se que, na forma da determinação proferida pela douta Corregedoria, “A medida tem como objetivo, entre outros aspectos, contribuir para a celeridade processual e para redução dos gastos públicos, uma vez que a comunicação eletrônica, realizada via sistema PJe, substitui outros meios de citação e intimação de partes, em geral mais lentos e onerosos.” ii) encartar nos autos comprovante pagamento das custas finais, visto que o documento de ID 200978637 trata-se de AGENDAMENTO; e iii) retirar do polo passivo o representante legal da parte ré, uma vez que o contrato foi firmado entre a autora e a ré, ambas apenas representadas pelos respectivos representantes.

Traga nova inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 19 de junho de 2024 20:22:10.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 02
19/06/2024 20:29

Recebidos os autos
19/06/2024 20:29

Determinada a emenda à inicial
19/06/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
19/06/2024 17:19

Juntada de Certidão
19/06/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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