27/06/2024 15:49

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 15:47

Expedição de Certidão.
27/06/2024 15:47

Transitado em Julgado em 17/06/2024
20/06/2024 02:48

Publicado Sentença em 20/06/2024.
19/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0750812-82.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IVONE ALVES DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 17 de junho de 2024 14:15:24.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
17/06/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:33

Recebidos os autos
17/06/2024 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2024 18:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/06/2024 18:16

Juntada de Certidão
06/06/2024 17:44

Juntada de Certidão
06/06/2024 17:44

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2024 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2024 23:59.
03/06/2024 18:35

Juntada de Certidão
03/06/2024 18:35

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:03

Publicado Certidão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 18:51

Expedição de Certidão.
24/05/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:14

Expedição de Ofício.
16/02/2024 04:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
16/12/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 13:27

Expedição de Certidão.
14/12/2023 10:02

Recebidos os autos
14/12/2023 10:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/12/2023 11:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/12/2023 11:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/12/2023 11:00

Transitado em Julgado em 30/11/2023
01/12/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
28/11/2023 04:04

Decorrido prazo de IVONE ALVES DE SOUZA em 27/11/2023 23:59.
10/11/2023 02:38

Publicado Sentença em 10/11/2023.
09/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 17:36

Recebidos os autos
07/11/2023 17:36

Julgado procedente em parte do pedido
07/11/2023 17:36

Julgado procedente o pedido
03/11/2023 11:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/11/2023 16:55

Juntada de Petição de réplica
31/10/2023 02:53

Publicado Certidão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 18:46

Expedição de Certidão.
26/10/2023 16:05

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 18:23

Recebidos os autos
06/09/2023 18:22

Outras decisões
06/09/2023 17:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/09/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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