05/09/2025 02:53

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 16:22

Expedição de Mandado.
02/09/2025 15:03

Recebidos os autos
02/09/2025 15:03

Outras decisões
28/08/2025 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
27/08/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:46

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0706772-08.2024.8.07.0007 Classe judicial: DESPEJO (92) AUTOR: PATRIHOLD PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI REU: NAIR ROSA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, intimo a parte Requerente para se manifestar acerca da Diligência de ID. 247155029, no prazo de 05 (cinco) dias.

MARCOS GOMES DE PAULA NOVAES Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
22/08/2025 11:37

Expedição de Certidão.
21/08/2025 21:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2025 12:46

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 14:05

Recebidos os autos
31/07/2025 14:05

Outras decisões
30/07/2025 06:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
30/07/2025 06:48

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 20:04

Juntada de Petição de acordo
01/07/2025 17:37

Juntada de Petição de certidão
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0706772-08.2024.8.07.0007 Classe judicial: DESPEJO (92) AUTOR: PATRIHOLD PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI REU: NAIR ROSA DE OLIVEIRA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que os autos retornaram do e.

TJDFT.

Nos termos da Portaria deste Juízo, INTIMO a(s) parte(s) AUTORA a informar se houve a desocupação voluntária do imóvel, no prazo de 5 (cinco) dias.

Nada requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

LEILA SILVA DE OLIVEIRA BERNARDES BORGES Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
30/06/2025 18:19

Expedição de Mandado.
27/06/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 10:29

Expedição de Certidão.
27/06/2025 08:34

Recebidos os autos
12/12/2024 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/12/2024 15:57

Expedição de Certidão.
12/12/2024 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0706772-08.2024.8.07.0007 Classe judicial: DESPEJO (92) Assunto: Locação de Imóvel (9593) AUTOR: PATRIHOLD PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI REU: NAIR ROSA DE OLIVEIRA CERTIDÃO INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES Fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) AUTORA intimada(s) a apresentar(em) contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, §1º, do CPC.

Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT.

LEILA SILVA DE OLIVEIRA BERNARDES BORGES Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
25/11/2024 13:14

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:58

Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2024 13:43

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:41

Expedição de Mandado.
22/11/2024 02:36

Decorrido prazo de PATRIHOLD PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 21:10

Juntada de Petição de apelação
21/11/2024 17:06

Recebidos os autos
21/11/2024 17:06

Outras decisões
18/11/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
18/11/2024 16:23

Expedição de Certidão.
15/11/2024 19:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 25/10/2024.
24/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 15:50

Recebidos os autos
22/10/2024 15:50

Julgado procedente o pedido
13/08/2024 18:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
13/08/2024 18:30

Expedição de Certidão.
11/08/2024 01:13

Decorrido prazo de NAIR ROSA DE OLIVEIRA em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:13

Decorrido prazo de PATRIHOLD PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI em 09/08/2024 23:59.
19/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0706772-08.2024.8.07.0007 Classe: DESPEJO (92) Assunto: Locação de Imóvel (9593) AUTOR: PATRIHOLD PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI REU: NAIR ROSA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação ajuizada por PATRIHOLD PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI em desfavor de NAIR ROSA DE OLIVEIRA, partes qualificadas nos autos.

Alega o requerente que disponibilizou em locação a requerida o imóvel de sua propriedade, situado na QI 12, lotes 26 a 31, loja 29 – Ed.

Carpe Diem – Taguatinga Norte, Brasília/DF, CEP: 72.135-120, por meio de Instrumento Particular de Contrato de Locação Comercial, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses.

Aduz que foi firmado o contrato pelo prazo de 30/11/2020 a 29/11/2023, foi pactuado o valor mensal inicial de R$ 1.439,21, por meio de boleto bancário, reajustável anualmente.

O último valor praticado foi de R$ 1.671,82.

Informa o requerido que a autora possuía garantia locatícia com a CREDPAGO, a qual efetuaria o pagamento de eventuais débitos relativos ao aluguel e demais encargos locatícios inadimplidos pelo locatário conforme cláusula XIV do contrato.

Aduz que em 01/11/2023 a CREDPAGO notificou o locatário da sua exoneração, bem como informou o prazo para que indicasse nova garantia junto à autora, o que não ocorreu até o presente momento.

Em razão disso, pede a resolução do contrato com a determinação de despejo.

Regularmente citada e intimada, a parte requerida ofertou defesa, modalidade contestação e reconvenção, id. 201037560, pedindo a gratuidade de justiça.

No mérito, alega descumprimento de cláusula contratual por parte da autora.

Diz que havia realizado um acordo verbal com o requerente e, inclusive, chegou a pagar duas parcelas, só não pagou as demais parcelas por culpa da autora, visto que ligou várias vezes e pediu que lhe fossem enviados os boletos para pagamento, o que não foi feito.

Assim, narra que não descumpriu nenhuma cláusula contratual, sendo irregular e desproporcional o pedido de desocupação do imóvel.

Ao final, pede a improcedência dos pedidos iniciais, a condenação da requerida ao pagamento de danos morais, bem como, em caso de eventual procedência, a condenação da autora ao pagamento de indenização pelas benfeitorias realizadas.

A parte autora se manifestou no id. 201251824, alegando que inexiste qualquer acordo verbal com a locadora ou mesmo com a seguradora, o contrato de locação se encerrou e não foi renovado. por ausência de garantia.

DECIDO.

Passo ao saneamento e organização do processo, conforme determina o art. 357 do CPC.

Defiro a gratuidade de justiça à parte requerida, haja vista que os documentos juntados comprovam a sua hipossuficiência econômica.

Ademais, nos termos do art. 99, §3º do CPC, presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural, o que lhe garante o direito ao referido benefício.

Registre-se.

Verifico que o processo está em ordem, as partes bem representadas, presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, motivo pelo qual, DECLARO SANEADO o feito.

Inexistem pontos controvertidos que necessitem de dilação probatória, sendo cabível, portanto, o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC.

Preclusa esta decisão, anote-se a conclusão para sentença.

FERNANDA D'AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente -
16/07/2024 15:05

Recebidos os autos
16/07/2024 15:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/07/2024 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
05/07/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 02:51

Publicado Certidão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0706772-08.2024.8.07.0007 Classe judicial: DESPEJO (92) AUTOR: PATRIHOLD PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI REU: NAIR ROSA DE OLIVEIRA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, fica a parte REQUERIDA intimada a se manifestar sobre a documentação apresentada em réplica.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Não havendo inovação documental, conclusos para saneamento.

LEILA SILVA DE OLIVEIRA BERNARDES BORGES Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
25/06/2024 09:47

Expedição de Certidão.
24/06/2024 10:56

Juntada de Petição de impugnação
24/06/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0706772-08.2024.8.07.0007 Classe judicial: DESPEJO (92) AUTOR: PATRIHOLD PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI REU: NAIR ROSA DE OLIVEIRA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria deste Juízo e diante da(s) contestação(ões) apresentada(s), fica a parte AUTORA intimada a se manifestar em RÉPLICA, no prazo de 15 dias.

Ausente inovação documental, anote-se conclusão para saneamento.

LEILA SILVA DE OLIVEIRA BERNARDES BORGES Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
20/06/2024 09:15

Expedição de Certidão.
19/06/2024 22:24

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 21:37

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
24/05/2024 16:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/05/2024 16:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/05/2024 15:25

Juntada de Certidão
21/05/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/04/2024 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2024 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2024 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2024 16:55

Juntada de Certidão
16/04/2024 17:44

Expedição de Certidão.
16/04/2024 17:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2024 15:00

Juntada de Certidão
11/04/2024 07:50

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 01:42

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
02/04/2024 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2024 19:54

Recebidos os autos
01/04/2024 19:54

Deferido o pedido de PATRIHOLD PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 09.***.***/0001-00 (AUTOR).
26/03/2024 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
25/03/2024 22:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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