26/09/2024 15:52

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 15:51

Expedição de Certidão.
26/09/2024 15:50

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:57

Recebidos os autos
26/09/2024 11:57

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
25/09/2024 10:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/09/2024 10:51

Transitado em Julgado em 24/09/2024
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS em 18/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de HERMANO PIASSI PIMENTA em 13/09/2024 23:59.
12/09/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:28

Recebidos os autos
12/09/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/09/2024 15:39

Expedição de Certidão.
11/09/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0739441-06.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Condomínio (10462) Requerente: HERMANO PIASSI PIMENTA Requerido: CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em exame estão os embargos de declaração interpostos pela TERRACAP (ID 197443623).

Não é muito lembrar que os declaratórios têm lugar para sanar obscuridade, omissão ou contradição, conforme dispõe o art. 1.022 do Código de Processo Civil.

A embargante alega omissão quanto ao tema honorários que, em tese, seriam devidos a ela pelo Autor.

Compulsando os autos, nota-se que a sentença embargada (ID 196087909) discorre perfeitamente sobre os fundamentos que justificaram o desfecho dado ao cotejar os elementos trazidos pelas partes, não se sustentando quaisquer alegações de omissão, contradição ou obscuridade (ID 196087909 - parte final).

Ademais, em verdade, descortina-se que os declaratórios foram manejados com o fito de simples reconsideração do mérito do decisum.

Ressalte-se que só se ventila haver os efeitos modificativos pretendidos quando suscitada e comprovada a omissão a ser suprida e a natureza desta o permitir, o que não se configurou no presente caso.

Assim, por não haver elementos fáticos ou jurígenos capazes de ensejar a alteração do que restou decidido, recebo os embargos e, no mérito, nego provimento.

Intimem-se.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 20 de Agosto de 2024 11:57:15.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
21/08/2024 18:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:49

Recebidos os autos
20/08/2024 14:49

Embargos de declaração não acolhidos
19/08/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/08/2024 17:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 18:10

Expedição de Certidão.
06/08/2024 02:34

Decorrido prazo de HERMANO PIASSI PIMENTA em 05/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:21

Publicado Certidão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0739441-06.2022.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: HERMANO PIASSI PIMENTA Requerido: CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS e outros CERTIDÃO Tendo em vista falha na publicação no DJe, encaminho os autos para republicação do ato de ID 200304734 para a parte autora.

Certidão (36609183) - Prioridade: Normal - ID do documento (200304740) HERMANO PIASSI PIMENTA Diário Eletrônico (14/06/2024 17:02:49) Prazo: 5 dias NÃO DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
24/07/2024 18:14

Expedição de Certidão.
24/07/2024 18:13

Expedição de Certidão.
02/07/2024 05:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS em 01/07/2024 23:59.
14/06/2024 17:02

Expedição de Certidão.
14/06/2024 05:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS em 13/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:44

Decorrido prazo de HERMANO PIASSI PIMENTA em 06/06/2024 23:59.
21/05/2024 08:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2024 11:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/05/2024 03:07

Publicado Sentença em 14/05/2024.
14/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:53

Recebidos os autos
09/05/2024 16:53

Julgado improcedente o pedido
17/04/2024 19:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/04/2024 19:15

Expedição de Certidão.
12/04/2024 03:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 11/04/2024 23:59.
19/02/2024 02:49

Publicado Despacho em 19/02/2024.
17/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0739441-06.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Condomínio (10462) Requerente: HERMANO PIASSI PIMENTA Requerido: CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS e outros DESPACHO Id 180918275.

Indefiro o pedido de realização de audiência de conciliação formulado pela parte autora e objeto dessa petição.

Ao MP.

Retornando, anote-se conclusão para julgamento de acordo com o despacho de id 166434587.

Int.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 12 de Fevereiro de 2024 21:36:45.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
15/02/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:37

Recebidos os autos
15/02/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/01/2024 15:32

Expedição de Certidão.
26/01/2024 04:25

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS em 25/01/2024 23:59.
07/12/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 10:18

Juntada de Petição de memoriais
04/12/2023 08:26

Publicado Despacho em 04/12/2023.
01/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 21:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/11/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:05

Recebidos os autos
29/11/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 19:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/09/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 13:39

Juntada de Certidão
26/09/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 03:00

Publicado Despacho em 26/09/2023.
26/09/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 14:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/09/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 19:45

Recebidos os autos
21/09/2023 19:45

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/09/2023 17:36

Expedição de Certidão.
21/09/2023 08:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 20/09/2023 23:59.
28/07/2023 00:31

Publicado Despacho em 28/07/2023.
28/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 17:58

Juntada de Petição de manifestação
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0739441-06.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Condomínio (10462) Requerente: HERMANO PIASSI PIMENTA Requerido: CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS e outros DESPACHO Devidamente intimadas as partes (ID 165018418), em não havendo interesse na produção de outras provas além daquelas já encartadas, tenho por superada a fase instrutória.

Antes do avanço para prolação de decisão de mérito, colha-se parecer Ministerial.

Ao Ministério Público.

Após, atentando-se ao teor do art. 12 CPC, tornem os autos conclusos para sentença.

I BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 25 de Julho de 2023 16:01:03.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
26/07/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 16:50

Recebidos os autos
25/07/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/07/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 07:30

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:28

Publicado Certidão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 18:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 18:42

Expedição de Certidão.
11/07/2023 16:51

Juntada de Petição de réplica
21/06/2023 01:43

Publicado Certidão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 14:31

Expedição de Certidão.
16/06/2023 11:17

Juntada de Petição de contestação
26/05/2023 00:29

Publicado Decisão em 26/05/2023.
26/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 16:44

Recebidos os autos
23/05/2023 16:44

Outras decisões
23/05/2023 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/05/2023 19:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/05/2023 19:19

Expedição de Certidão.
22/05/2023 18:26

Recebidos os autos
22/05/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 18:26

Declarada incompetência
15/05/2023 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
12/05/2023 21:51

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 01:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 10/05/2023 23:59.
10/04/2023 18:32

Recebidos os autos
10/04/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 18:32

Outras decisões
31/03/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
31/03/2023 15:48

Expedição de Certidão.
31/03/2023 01:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 30/03/2023 23:59.
06/03/2023 18:02

Recebidos os autos
06/03/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 18:02

Outras decisões
03/03/2023 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
03/03/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 02/03/2023 23:59.
02/02/2023 13:04

Expedição de Certidão.
02/02/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 13:02

Juntada de Certidão
01/02/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:16

Publicado Decisão em 23/01/2023.
06/01/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2023
03/01/2023 22:17

Recebidos os autos
03/01/2023 22:17

Decisão interlocutória - recebido
20/12/2022 00:52

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 19/12/2022 23:59.
19/12/2022 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
17/12/2022 00:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2022 23:59.
06/12/2022 16:10

Juntada de Petição de réplica
30/11/2022 11:34

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 00:52

Publicado Certidão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 09:19

Expedição de Certidão.
24/11/2022 08:42

Juntada de Petição de contestação
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de HERMANO PIASSI PIMENTA em 17/11/2022 23:59.
21/11/2022 20:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS em 16/11/2022 23:59.
27/10/2022 11:29

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 00:11

Publicado Decisão em 21/10/2022.
20/10/2022 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 20:13

Recebidos os autos
18/10/2022 20:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2022 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
18/10/2022 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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