15/09/2025 15:06

Transitado em Julgado em #Não preenchido#
15/09/2025 14:50

Recebidos os autos
15/09/2025 14:50

Homologada a Transação
11/09/2025 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
11/09/2025 04:51

Processo Desarquivado
10/09/2025 15:12

Juntada de Petição de acordo
18/08/2025 13:46

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 13:45

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 02:43

Publicado Certidão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 08:31

Expedição de Certidão.
13/08/2025 22:35

Recebidos os autos
13/08/2025 22:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
12/08/2025 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/08/2025 18:42

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:17

Recebidos os autos
19/03/2025 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/03/2025 18:33

Recebidos os autos
18/03/2025 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
18/03/2025 18:00

Expedição de Certidão.
19/02/2025 20:07

Juntada de Petição de contrarrazões
18/02/2025 17:57

Recebidos os autos
18/02/2025 17:57

Outras decisões
17/02/2025 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
17/02/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 18:07

Publicado Despacho em 13/02/2025.
15/02/2025 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 15:44

Recebidos os autos
10/02/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:38

Juntada de Petição de apelação
07/02/2025 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
06/02/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 02:30

Decorrido prazo de ITATIARA DA SILVA GOMES em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:30

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DA SILVA em 05/02/2025 23:59.
16/12/2024 02:26

Publicado Sentença em 16/12/2024.
13/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, a fim de:
11/12/2024 17:39

Recebidos os autos
11/12/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:39

Julgado procedente em parte do pedido
09/12/2024 16:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
25/11/2024 12:29

Juntada de Petição de alegações finais
14/11/2024 09:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 16:35

Juntada de ata
12/11/2024 16:11

Juntada de Petição de memoriais
12/11/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 14:27

Juntada de Petição de parecer técnico (outros)
31/07/2024 02:27

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:23

Juntada de Certidão
29/07/2024 11:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2024 14:30, 7ª Vara Cível de Brasília.
24/07/2024 04:31

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743873-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIO GOMES DA SILVA, ITATIARA DA SILVA GOMES REQUERIDO: KAPO VEICULOS LTDA DESPACHO Designe-se data para audiência de instrução e julgamento, a ser realizada por meio de videoconferência, com disponibilização do link de acesso à sala de audiência virtual por meio de certidão cartorária, publicada no DJe, conforme determinado na decisão de ID 202488278.

Após, aguarde-se a realização da audiência.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
22/07/2024 13:02

Recebidos os autos
22/07/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
18/07/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 00:49

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:34

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743873-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIO GOMES DA SILVA, ITATIARA DA SILVA GOMES REQUERIDO: KAPO VEICULOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O presente feito encontra-se em fase de saneamento e organização do feito, nos termos do art. 357 do CPC.

Inexistindo questões preliminares de mérito a serem analisadas e estando presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito e passo a sua organização.

Os requisitos para distribuição do ônus da prova estão previstos no art. 373 do CPC, que permite ao Juiz até mesmo inverter o ônus da prova, para imputá-lo a quem melhor possa produzir as provas, observadas as peculiaridades de cada caso.

No caso concreto, não se vislumbra motivos para alteração das regras ordinárias da distribuição do ônus da prova.

Da análise dos autos, resta verificar a dinâmica do acidente narrado na inicial.

A parte autora pugnou pela produção de prova testemunhal expedição de ofício à Polícia Civil do Goiás para fins de realização de exame de corpo de delito por via indireta, enquanto que o réu requereu o julgamento antecipado da lide.

Para elucidar o ponto controvertido, DEFIRO tão somente a produção de prova de testemunhal, uma vez que em decorrência do tempo transcorrido da data do acidente, a expedição de ofício para realização de exame de corpo de delito de forma indireta pugnada pelo autor se mostraria inútil para o deslinde da demanda.

Ademais, tal diligência poderá ser realizada pela própria parte, independentemente de intervenção do Juízo, de modo que nos termos do art. 370 do CPC, cabe a este Juízo determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito, devendo ser indeferidas as diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Levando-se em consideração que parte autora já arrolou suas testemunhas (ID Num. 200171945), intime-se a parte ré para apresentar o seu rol de testemunhas, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 357, § 4°, do CPC, sob pena de preclusão, observando que o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato.

Com a apresentação do rol de testemunhas pela parte ré, designe-se data para audiência de instrução e julgamento, a ser realizada por meio de videoconferência, disponibilizando o link de acesso à sala de audiência virtual por meio de certidão cartorária, publicada no DJe.

Advirto que as intimações das testemunhas arroladas pela parte autora deverão ser realizadas por seu respectivo advogado, nos termos do art. 455 do CPC.

Intimem-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
01/07/2024 16:23

Recebidos os autos
01/07/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/06/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
27/06/2024 08:16

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:46

Publicado Despacho em 24/06/2024.
24/06/2024 02:46

Publicado Despacho em 24/06/2024.
21/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743873-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIO GOMES DA SILVA, ITATIARA DA SILVA GOMES REQUERIDO: KAPO VEICULOS LTDA DESPACHO Intime-se a parte autora para que informe se foi submetido ao exame de corpo de delito perante a Delegacia de Polícia da Cidade Ocidental, local em que realizada a solicitação de ID Num. 198846369, bem como esclareça quanto ao pedido de expedição de ofício à Polícia Civil do Distrito Federal, uma vez que o acidente teria sido registrado em delegacia da Cidade Ocidental/GO.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Após, tornem os autos conclusos para saneamento e organização.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
19/06/2024 17:18

Recebidos os autos
19/06/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
13/06/2024 23:50

Juntada de Petição de especificação de provas
12/06/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:02

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:51

Expedição de Certidão.
03/06/2024 19:40

Juntada de Petição de laudo
03/06/2024 16:06

Juntada de Petição de réplica
28/05/2024 03:17

Publicado Certidão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 14:31

Expedição de Certidão.
23/05/2024 20:55

Juntada de Petição de contestação
05/05/2024 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 16:17

Recebidos os autos
01/02/2024 16:17

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO GOMES DA SILVA - CPF: *78.***.*26-80 (REQUERENTE) e ITATIARA DA SILVA GOMES - CPF: *51.***.*37-10 (REQUERENTE).
01/02/2024 16:17

Outras decisões
29/01/2024 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
05/12/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 03:05

Publicado Decisão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 20:35

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 15:08

Recebidos os autos
01/12/2023 15:08

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO GOMES DA SILVA - CPF: *78.***.*26-80 (REQUERENTE) e ITATIARA DA SILVA GOMES - CPF: *51.***.*37-10 (REQUERENTE).
01/12/2023 15:08

Determinada a emenda à inicial
01/12/2023 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
07/11/2023 23:37

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 02:50

Publicado Despacho em 07/11/2023.
06/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 15:35

Recebidos os autos
31/10/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 19:50

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/10/2023 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
23/10/2023 23:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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