13/09/2025 03:24

Decorrido prazo de MARIZA LIBAINO DE ALMEIDA em 12/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:44

Publicado Certidão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:34

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:45

Recebidos os autos
29/08/2025 16:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/08/2025 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 02:35

Publicado Decisão em 12/08/2025.
12/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700599-03.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIZA LIBAINO DE ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao que se verifica do ofício de Id 245332512, negou-se provimento ao agravo de instrumento interposto contra a decisão de Id 210212854.

Assim, encaminhem-se os autos à Contadoria para cálculo do valor incontroverso, decotando-se os valores estampados nas RPVs de Ids 227007254 e 227007261.

Com o retorno, intimem-se as partes para manifestação.

Não existindo insurgência em relação às contas, expeça-se RPV do valor remanescente, intimando-se o Distrito Federal, ao final, para pagamento no prazo de 2 (dois) meses.

Havendo impugnação, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2025 18:08:44.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
07/08/2025 20:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/08/2025 18:34

Recebidos os autos
07/08/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:34

Outras decisões
06/08/2025 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/08/2025 19:00

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/07/2025 10:20

Expedição de Mandado.
16/07/2025 12:32

Expedição de Certidão.
09/07/2025 05:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2025 03:11

Decorrido prazo de MARIZA LIBAINO DE ALMEIDA em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2025 20:26

Expedição de Mandado.
23/06/2025 02:33

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 19:30

Juntada de Certidão
17/06/2025 19:30

Juntada de Alvará de levantamento
16/06/2025 14:27

Recebidos os autos
16/06/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:27

Deferido o pedido de MARIZA LIBAINO DE ALMEIDA - CPF: *28.***.*50-06 (EXEQUENTE).
13/06/2025 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
13/06/2025 12:10

Expedição de Certidão.
13/06/2025 02:38

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 13:13

Expedição de Certidão.
09/06/2025 21:23

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 03:07

Juntada de Certidão
27/05/2025 03:02

Juntada de Certidão
14/05/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:33

Expedição de Certidão.
14/05/2025 04:40

Processo Desarquivado
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
06/03/2025 14:48

Arquivado Provisoramente
01/03/2025 04:44

Processo Desarquivado
01/03/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 15:12

Arquivado Provisoramente
28/02/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:28

Expedição de Ofício.
26/02/2025 17:28

Expedição de Ofício.
19/02/2025 13:20

Expedição de Certidão.
19/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de MARIZA LIBAINO DE ALMEIDA em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:27

Decorrido prazo de MARIZA LIBAINO DE ALMEIDA em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 02:38

Publicado Certidão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
26/01/2025 20:01

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 13:45

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:46

Recebidos os autos
22/01/2025 14:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/12/2024 02:21

Publicado Decisão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:36

Decorrido prazo de MARIZA LIBAINO DE ALMEIDA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/12/2024 13:42

Juntada de Certidão
09/12/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 09:18

Recebidos os autos
09/12/2024 09:18

Outras decisões
03/12/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/12/2024 02:46

Publicado Certidão em 03/12/2024.
02/12/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 13:12

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/11/2024 22:32

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700599-03.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIZA LIBAINO DE ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do Agravo de Instrumento 0746326-68.2024.8.07.0000, interposto em detrimento da decisão de Id 210212854, determino a intimação do DISTRITO FEDERAL, a fim de instruir a ação com planilha demonstrativa do remanescente incontroverso do débito, no prazo de cinco dias.

Após, cientifiquem-se os credores.

Não havendo insurgência, expeçam-se as requisições do incontroverso, em conformidade com a planilha a ser juntada pelo executado.

Em relação à RPV: a) fica o DF intimado a efetuar o pagamento, no prazo de dois meses; b) fica a credora intimada, desde já, a informar seus dados bancários para operacionalizar eventual transferência de valor; c) fica deferida a realização de bloqueio de ativos via SISBAJUD, em caso de inadimplemento da RPV; d) fica deferida expedição de ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es).

Após, aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento 0746326-68.2024.8.07.0000.

BRASÍLIA, DF, 4 de novembro de 2024 23:42:41.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
06/11/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 08:03

Recebidos os autos
05/11/2024 08:03

Outras decisões
30/10/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/10/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 09:18

Expedição de Certidão.
09/10/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 12:10

Recebidos os autos
05/10/2024 12:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIZA LIBAINO DE ALMEIDA em 02/10/2024 23:59.
11/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/09/2024 18:10

Recebidos os autos
06/09/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:10

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
06/09/2024 07:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/09/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIZA LIBAINO DE ALMEIDA em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 16/08/2024.
15/08/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 19:46

Expedição de Certidão.
13/08/2024 10:57

Recebidos os autos
13/08/2024 10:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/06/2024 02:44

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700599-03.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIZA LIBAINO DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o pedido de Id 199535339, à Contadoria Judicial para apurar a diferença entre anteriormente encontrado ID 140241197, o qual aplicou a TR como índice de correção, com a decisão do agravo de instrumento ID 198380410 que aplicou o índice de correção como IPCA-E.

Após, dê-se vista às partes para que se manifestem no prazo de 5 dias.

Não havendo impugnação, expeçam-se as requisições de pagamento dos valores devidos.

Havendo RPV: a) fica o DF intimado a efetuar o pagamento, no prazo de dois meses; b) fica a credora intimada, desde já, a informar seus dados bancários para operacionalizar eventual transferência de valor; c) fica deferida a realização de bloqueio de ativos via SISBAJUD, em caso de inadimplemento da RPV; d) fica deferida expedição de ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es).

Pendendo precatório a ser adimplido, arquivem os autos provisoriamente.

Satisfeito o débito na integralidade, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente.

BRASÍLIA, DF, 11 de junho de 2024 14:58:17.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
21/06/2024 15:53

Expedição de Certidão.
18/06/2024 05:13

Decorrido prazo de MARIZA LIBAINO DE ALMEIDA em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:41

Publicado Decisão em 10/06/2024.
11/06/2024 20:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/06/2024 16:37

Recebidos os autos
11/06/2024 16:37

Outras decisões
10/06/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/06/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
29/05/2024 19:59

Recebidos os autos
29/05/2024 19:59

Outras decisões
29/05/2024 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/05/2024 04:33

Processo Desarquivado
28/05/2024 16:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/08/2023 19:38

Arquivado Definitivamente
07/08/2023 19:38

Juntada de Certidão
07/08/2023 14:38

Juntada de Certidão
07/08/2023 14:38

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2023 08:38

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 14:13

Recebidos os autos
17/07/2023 14:13

Outras decisões
17/07/2023 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/07/2023 09:36

Expedição de Certidão.
15/07/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2023 23:59.
14/07/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.
02/07/2023 16:46

Decorrido prazo de MARIZA LIBAINO DE ALMEIDA em 30/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:46

Decorrido prazo de MARIZA LIBAINO DE ALMEIDA em 26/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 15:32

Juntada de Certidão
21/06/2023 15:32

Juntada de Alvará de levantamento
21/06/2023 15:30

Juntada de Certidão
21/06/2023 15:30

Juntada de Alvará de levantamento
21/06/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 12:13

Expedição de Certidão.
20/06/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 16:26

Recebidos os autos
20/06/2023 16:26

Outras decisões
20/06/2023 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/06/2023 09:27

Juntada de Certidão
19/06/2023 00:18

Publicado Certidão em 19/06/2023.
16/06/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 19:16

Juntada de Certidão
14/06/2023 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/06/2023 16:39

Juntada de Certidão
05/06/2023 11:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
05/06/2023 11:48

Expedição de Certidão.
03/06/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.
26/04/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 18:34

Recebidos os autos
25/04/2023 18:34

Outras decisões
25/04/2023 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/04/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 14:36

Expedição de Certidão.
04/04/2023 04:07

Processo Desarquivado
04/04/2023 01:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
18/11/2022 14:50

Arquivado Provisoramente
18/11/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 18:33

Expedição de Ofício.
16/11/2022 18:33

Expedição de Ofício.
19/10/2022 12:58

Recebidos os autos
19/10/2022 12:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/07/2022 10:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/07/2022 10:20

Expedição de Certidão.
02/07/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2022 23:59:59.
16/06/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2022 23:59:59.
10/06/2022 00:10

Publicado Decisão em 10/06/2022.
09/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
07/06/2022 19:49

Juntada de Certidão
07/06/2022 19:48

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 17:45

Recebidos os autos
07/06/2022 17:45

Decisão interlocutória - recebido
07/06/2022 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/06/2022 11:22

Expedição de Certidão.
04/06/2022 00:16

Decorrido prazo de MARIZA LIBAINO DE ALMEIDA em 03/06/2022 23:59:59.
25/05/2022 00:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2022 23:59:59.
20/05/2022 00:17

Decorrido prazo de MARIA LIBANIO DE ALMEIDA COSTA em 19/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 19:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 13/05/2022.
12/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
10/05/2022 15:51

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 19:06

Recebidos os autos
09/05/2022 19:06

Decisão interlocutória - recebido
09/05/2022 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/05/2022 15:56

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 00:23

Publicado Decisão em 28/04/2022.
27/04/2022 00:49

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 26/04/2022 23:59:59.
27/04/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
25/04/2022 19:09

Juntada de Certidão
25/04/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 16:24

Recebidos os autos
25/04/2022 16:24

Decisão interlocutória - recebido
19/04/2022 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/04/2022 17:24

Juntada de Petição de petição
14/04/2022 12:38

Juntada de Petição de contrarrazões
05/04/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 09:29

Juntada de Certidão
04/04/2022 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/03/2022 09:02

Publicado Decisão em 30/03/2022.
30/03/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
30/03/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 20:15

Recebidos os autos
25/03/2022 20:15

Decisão interlocutória - recebido
22/03/2022 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/03/2022 19:04

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 19:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/03/2022 00:46

Publicado Certidão em 07/03/2022.
05/03/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 10:59

Juntada de Certidão
25/02/2022 22:02

Juntada de Petição de impugnação
10/02/2022 00:22

Publicado Decisão em 10/02/2022.
09/02/2022 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
04/02/2022 16:05

Recebidos os autos
04/02/2022 16:05

Decisão interlocutória - recebido
04/02/2022 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/02/2022 22:57

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 17:48

Recebidos os autos
01/02/2022 17:48

Decisão interlocutória - recebido
31/01/2022 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
31/01/2022 21:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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