29/08/2025 19:52

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 10:11

Recebidos os autos
29/08/2025 10:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
25/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/08/2025 21:14

Juntada de Certidão
21/08/2025 21:14

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2025 13:28

Transitado em Julgado em 21/08/2025
21/08/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 02:40

Publicado Sentença em 30/07/2025.
30/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 20:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/07/2025 14:06

Recebidos os autos
28/07/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2025 17:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
24/07/2025 22:21

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:37

Publicado Despacho em 17/07/2025.
17/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 17:02

Recebidos os autos
15/07/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 15:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/07/2025 03:15

Juntada de Certidão
26/06/2025 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/06/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:46

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0712519-16.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 03 RESIDENCIAL RECANTO DA LUA REVEL: JACI LOPES ALVES DESPACHO Diga a parte credora sobre a manifestação ID238158155 da parte devedora e o depósito da entrada da proposta de acordo em cinco (05) dias.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
13/06/2025 09:53

Recebidos os autos
13/06/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 03:05

Juntada de Certidão
03/06/2025 19:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/06/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:47

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
24/05/2025 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
22/05/2025 21:56

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 19:12

Expedição de Certidão.
16/05/2025 20:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/05/2025 02:37

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0712519-16.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 03 RESIDENCIAL RECANTO DA LUA REVEL: JACI LOPES ALVES CERTIDÃO Certifico que o(s) MANDADO(S), não cumprido(s), foi(ram) juntado(s).

Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sobre a diligência de ID 235118575.

De ordem, aguarde o prazo do mandado de ID 233472185.

Gama/DF, 13 de maio de 2025 14:46:41.

TAYENNE YUKIE RODRIGUES NAKANO Servidor Geral
13/05/2025 14:47

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 20:33

Expedição de Termo.
23/04/2025 16:33

Recebidos os autos
23/04/2025 16:33

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 03 RESIDENCIAL RECANTO DA LUA - CNPJ: 40.***.***/0001-63 (EXEQUENTE).
15/03/2025 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/03/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 06/03/2025.
28/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
26/02/2025 15:11

Recebidos os autos
26/02/2025 15:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/11/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
05/11/2024 08:37

Juntada de Certidão
05/11/2024 08:37

Juntada de Alvará de levantamento
04/11/2024 20:17

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 28/10/2024.
27/10/2024 22:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 16:44

Recebidos os autos
23/10/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:44

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
19/10/2024 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/10/2024 19:04

Expedição de Certidão.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 03 RESIDENCIAL RECANTO DA LUA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 03 RESIDENCIAL RECANTO DA LUA em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0712519-16.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 03 RESIDENCIAL RECANTO DA LUA REVEL: JACI LOPES ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto a penhor em pagamento.

Libere-se a quantia penhorada em favor da parte credora através dos meios legais necessários.

Após, indique a parte credora bens passíveis de penhora da devedora, mediante anexo de planilha detalhada e atualizada do débito, onde deverá constar a indicação do desconto da quantia ora liberada, devidamente atualizada.

Prazo de cinco (05) dias.

Pena de suspensão pelo prazo prescricional.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
01/10/2024 15:43

Recebidos os autos
01/10/2024 15:43

Outras decisões
25/09/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/09/2024 06:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0712519-16.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 03 RESIDENCIAL RECANTO DA LUA REVEL: JACI LOPES ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Rejeito a impugnação ao bloqueio realizado pelo SISBAJUD, pois o requerido não comprovou que a quantia bloqueada é oriunda de verba salarial.

Isto porque a declaração de um suposto pagador de serviços não é documento hábil a se comprovar a origem de verba salarial.

Assim, converto a indisponibilidade de R$ 145,73 , oriunda do bloqueio realizado pelo SISBAJUD na lauda de ID 201350277, em penhora, sem necessidade de lavratura de termo.

Intime-se a parte executada/ devedora na pessoa de seu advogado, por publicação, caso não tenha advogado, pessoalmente via AR, ou, ainda, oficial de justiça, se for o caso, acerca da penhora realizada, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme previsão do art. 525, §11º do CPC.

Sem prejuízo, manifeste-se o credor quanto à proposta de acordo.

Ao passo, rejeito a impugnação à concessão da justiça gratuita do executado, visto que o credor apenas argumentou sem juntar um documento capaz de afastar a presunção de veracidade da declaração de hipossuificiência por ele chancelada, sobretudo diante do valor obtido em busca de bens realizada pelo sistema SISBAJUD.

Rejeito a alegação de excesso de execução, visto que não é a via adequada, bem como não apontou o valor correto.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r
31/08/2024 11:55

Recebidos os autos
31/08/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 11:55

Indeferido o pedido de JACI LOPES ALVES - CPF: *60.***.*93-87 (REVEL)
05/08/2024 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
02/08/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:25

Publicado Certidão em 26/07/2024.
25/07/2024 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0712519-16.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 03 RESIDENCIAL RECANTO DA LUA REVEL: JACI LOPES ALVES CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível do Gama, faço vistas ao credor sobre a impugnação.

Gama, 23 de julho de 2024 19:10:30.

DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
23/07/2024 19:11

Expedição de Certidão.
23/07/2024 18:34

Juntada de Petição de impugnação
15/07/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 20:53

Recebidos os autos
15/07/2024 20:19

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/07/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/07/2024 05:24

Decorrido prazo de JACI LOPES ALVES em 08/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 03 RESIDENCIAL RECANTO DA LUA em 01/07/2024 23:59.
29/06/2024 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 02:44

Publicado Decisão em 24/06/2024.
21/06/2024 16:48

Recebidos os autos
21/06/2024 16:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/06/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
21/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 00:00

Intimação

Em face do convênio SISBAJUD, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, promovo a determinação de bloqueio de valores em conta corrente da parte executada para fins de indisponibilidade.

A indisponibilidade deverá ser limitada ao valor indicado na execução, razão pela qual determino o cancelamento dos valores excessivamente indisponibilizados, no prazo de 24 horas.

Caso a diligência seja frutífera, considerando que a execução se realiza no interesse da parte credora, mas por meio menos oneroso à parte executada, determino a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo, para evitar prejuízos em relação à remuneração dos ativos financeiros indisponibilizados.

Aguarde-se, por 5 (cinco) dias, para verificação de respostas positivas.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). a
19/06/2024 17:17

Recebidos os autos
19/06/2024 17:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/06/2024 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
17/06/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 02:53

Publicado Despacho em 10/06/2024.
07/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 17:12

Recebidos os autos
05/06/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/05/2024 04:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 03 RESIDENCIAL RECANTO DA LUA em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:10

Publicado Certidão em 21/05/2024.
20/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 22:40

Expedição de Certidão.
16/05/2024 03:18

Decorrido prazo de JACI LOPES ALVES em 15/05/2024 23:59.
02/04/2024 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 22:13

Recebidos os autos
11/03/2024 22:13

Outras decisões
07/03/2024 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
07/03/2024 08:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/03/2024 04:04

Processo Desarquivado
06/03/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 19:04

Arquivado Definitivamente
10/05/2023 19:02

Recebidos os autos
10/05/2023 19:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
10/05/2023 11:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/05/2023 11:28

Transitado em Julgado em 08/05/2023
09/05/2023 01:24

Decorrido prazo de JACI LOPES ALVES em 08/05/2023 23:59.
08/05/2023 19:05

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:24

Publicado Sentença em 13/04/2023.
13/04/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 10:34

Recebidos os autos
11/04/2023 10:34

Julgado procedente o pedido
24/03/2023 16:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
24/03/2023 01:17

Decorrido prazo de JACI LOPES ALVES em 23/03/2023 23:59.
02/03/2023 16:33

Expedição de Certidão.
02/03/2023 15:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/03/2023 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
02/03/2023 15:22

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/03/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/03/2023 10:20

Recebidos os autos
01/03/2023 10:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/01/2023 22:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2023 22:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2022 01:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 03 RESIDENCIAL RECANTO DA LUA em 19/12/2022 23:59.
07/12/2022 02:34

Publicado Certidão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
07/12/2022 02:24

Publicado Decisão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
05/12/2022 07:53

Juntada de Certidão
05/12/2022 07:50

Expedição de Certidão.
05/12/2022 07:49

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/03/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/12/2022 09:28

Recebidos os autos
02/12/2022 09:28

Decisão interlocutória - recebido
30/11/2022 09:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/11/2022 20:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/11/2022 02:25

Publicado Decisão em 07/11/2022.
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 11:45

Recebidos os autos
03/11/2022 11:45

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/10/2022 11:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
21/10/2022 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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