TJDFT - 0715629-61.2024.8.07.0001

17/07/2025 15:18

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

17/07/2025 15:18

Expedição de Certidão.

17/07/2025 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

17/07/2025 13:20

Juntada de Certidão

16/07/2025 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

16/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ALDENIZA BORGES LEAL em 15/07/2025 23:59.

10/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 10/07/2025.

10/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

08/07/2025 13:17

Recebidos os autos

08/07/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025 15:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/07/2025 14:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/06/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025 13:36

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

25/06/2025 13:03

Juntada de Petição de agravo

18/06/2025 02:16

Publicado Decisão em 18/06/2025.

18/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025 12:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/06/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025 14:12

Recebidos os autos

13/06/2025 14:12

Recurso Especial não admitido

13/06/2025 10:15

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/06/2025 15:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/06/2025 20:21

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025 20:20

Juntada de Certidão

05/06/2025 20:19

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

05/06/2025 18:18

Recebidos os autos

05/06/2025 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

05/06/2025 18:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 17/05/2025.

05/06/2025 17:36

Juntada de Petição de recurso especial

21/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 21/05/2025.

21/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

17/05/2025 15:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/05/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025 09:29

Conhecido em parte o recurso de ALDENIZA BORGES LEAL - CPF: *16.***.*20-10 (APELANTE) e provido em parte

15/05/2025 21:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/04/2025 12:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/04/2025 17:55

Expedição de Intimação de Pauta.

24/04/2025 17:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/04/2025 21:08

Recebidos os autos

22/04/2025 17:42

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

22/04/2025 17:24

Recebidos os autos

07/04/2025 16:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO

07/04/2025 15:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/03/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025 15:34

Juntada de Certidão

31/03/2025 14:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/03/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025 12:23

Juntada de Certidão

10/03/2025 11:56

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

28/02/2025 02:42

Publicado Certidão em 28/02/2025.

28/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

26/02/2025 12:58

Juntada de Certidão

26/02/2025 10:21

Recebidos os autos

26/02/2025 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

25/02/2025 15:50

Recebidos os autos

25/02/2025 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

25/02/2025 15:50

Distribuído por sorteio