03/09/2025 10:13

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 04:39

Processo Desarquivado
02/09/2025 12:15

Juntada de Ofício
29/08/2025 19:04

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 19:03

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:22

Juntada de comunicação
29/08/2025 14:17

Juntada de Certidão
28/08/2025 13:45

Juntada de Certidão
28/08/2025 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2025 21:11

Expedição de Ofício.
27/08/2025 16:06

Juntada de Certidão
27/08/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:46

Expedição de Ofício.
27/08/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:45

Expedição de Ofício.
27/08/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:54

Expedição de Ofício.
26/08/2025 18:06

Juntada de Certidão
26/08/2025 17:19

Expedição de Carta.
24/08/2025 05:49

Recebidos os autos
24/08/2025 05:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
21/08/2025 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2025 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/08/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/08/2025 13:03

Transitado em Julgado em 19/08/2024
20/08/2025 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2025 19:50

Recebidos os autos
18/07/2025 19:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/07/2025 15:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
17/07/2025 15:37

Juntada de Certidão
17/07/2025 15:18

Recebidos os autos
25/02/2025 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/02/2025 15:49

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:19

Recebidos os autos
25/02/2025 15:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/02/2025 13:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
21/02/2025 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 20:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 02:45

Publicado Sentença em 24/01/2025.
24/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 14:52

Juntada de Certidão
22/01/2025 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 00:23

Recebidos os autos
22/01/2025 00:23

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 07:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
16/12/2024 21:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 07:53

Juntada de Certidão
09/12/2024 22:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2024 16:15, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
05/12/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 13:16

Juntada de ata
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
26/11/2024 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 14/11/2024.
13/11/2024 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:00

Juntada de Certidão
11/11/2024 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0715629-61.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALDENIZA BORGES LEAL CERTIDÃO Certifico que juntei em anexo ofício da 24ª DP informando a impossibilidade de apresentar a testemunha agente de polícia Em segredo de justiça para a audiência de instrução e julgamento.

Dou ciência às partes.

BRASÍLIA/ DF, 14 de outubro de 2024.

PEDRO HENRIQUE VIANA LOBO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
14/10/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:59

Juntada de Certidão
09/10/2024 14:20

Juntada de Certidão
08/10/2024 14:45

Expedição de Ofício.
24/07/2024 21:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 11:42

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0715629-61.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALDENIZA BORGES LEAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, fica designado o dia 04/12/2024 16:15 para a realização da Audiência por Videoconferência.

No dia e hora indicados as partes deverão acessar a Sala de Audiências Virtual por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTNhYjJiMzktZGRmYi00OTM4LTg1ZDItYTM4MzAyNzljNDI5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a1057fe0-427f-411b-9ab9-8600d60214dc%22%7d.

BRASÍLIA/ DF, 19 de julho de 2024.

BRUNO CANDEIRA NUNES 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
19/07/2024 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:47

Expedição de Certidão.
19/07/2024 14:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2024 16:15, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
18/07/2024 03:15

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0715629-61.2024.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: ALDENIZA BORGES LEAL DECISÃO O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ofereceu denúncia contra ALDENIZA BORGES LEAL (id. 196458676).

A denunciada, em sua manifestação de defesa prévia (id. 204070876), reservou-se a se manifestar, quanto ao mérito, após a instrução processual.

Decido.

Presente os pressupostos processuais e as condições para o exercício da ação penal, recebo a denúncia.

Defiro a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes.

Proceda-se às comunicações de praxe e a juntada da FAP do acusado, conforme requerido na cota ministerial de id. 196458676, p. 5.

Por se tratar de crime(s) hediondo(s), anote-se prioridade na tramitação do feito, nos termos do art. 56, inc.

III, alínea "e", do Provimento-Geral da Corregedoria - TJDFT.

No mais, designe-se audiência de instrução e julgamento por videoconferência.

Em caso de retorno das audiências presenciais, as partes serão devidamente cientificadas.

Após, cite-se e intime-se, caso necessário, requisite-se o acusado.

Intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes.

Por fim, eventuais laudos devem ser juntados ao feito pela parte interessada, preferencialmente, até a audiência de instrução e julgamento.

Não havendo tempo hábil para cumprimento da ordem, ficará concedido o prazo de 5 (cinco) dias, a partir da audiência, para que sejam apresentados os exames periciais faltantes, o que não obsta, no curso da instrução criminal, a inquirição das testemunhas e do réu sobre os pontos que eventualmente sejam contemplados nos laudos.

Intimem-se o Ministério Público e a Defesa.

B.

Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito
16/07/2024 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 12:05

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
16/07/2024 12:04

Juntada de Certidão
15/07/2024 15:13

Recebidos os autos
15/07/2024 15:13

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
15/07/2024 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
15/07/2024 08:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 05:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
27/06/2024 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:03

Recebidos os autos
26/06/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 08:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
26/06/2024 08:09

Expedição de Certidão.
26/06/2024 04:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 04:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
20/06/2024 02:43

Publicado Certidão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 18:03

Juntada de Certidão
18/06/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 10:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 04:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:42

Juntada de Certidão
13/06/2024 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2024 02:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2024 23:59.
11/06/2024 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 12:52

Juntada de Certidão
10/06/2024 22:19

Recebidos os autos
10/06/2024 22:19

Deferido o pedido de Sob sigilo.
10/06/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
10/06/2024 16:20

Juntada de Certidão
06/06/2024 14:26

Juntada de Certidão
06/06/2024 14:08

Expedição de Ofício.
06/06/2024 02:37

Publicado Despacho em 06/06/2024.
05/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:17

Recebidos os autos
03/06/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 10:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 08:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
02/06/2024 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2024 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 22:14

Juntada de Certidão
17/05/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:12

Expedição de Ofício.
16/05/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:12

Expedição de Ofício.
14/05/2024 13:09

Recebidos os autos
14/05/2024 13:09

Outras decisões
14/05/2024 09:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 08:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
13/05/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 07:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 07:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 20:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:26

Juntada de Certidão
24/04/2024 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
24/04/2024 14:51

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
24/04/2024 12:20

Expedição de Alvará de Soltura .
23/04/2024 16:38

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
23/04/2024 16:37

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
23/04/2024 16:37

Homologada a Prisão em Flagrante
23/04/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 13:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 12:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 09:20

Juntada de gravação de audiência
23/04/2024 06:56

Juntada de laudo
23/04/2024 06:54

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
23/04/2024 06:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 04:42

Juntada de Certidão
23/04/2024 04:42

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
22/04/2024 23:19

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 23:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 23:18

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 23:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 23:15

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 23:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 23:08

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 23:08

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 23:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
22/04/2024 23:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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