10/09/2024 13:02

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 13:01

Transitado em Julgado em 02/08/2024
02/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE LIMA GOMES em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 03:42

Publicado Sentença em 19/07/2024.
19/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708604-43.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: MARIA MADALENA DE LIMA GOMES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de pedido de Cumprimento Provisório de Sentença apresentado por MARIA MADALENA DE LIMA GOES em face do DISTRITO FEDERAL, em relação ao título judicial proveniente dos autos nº 0703453-38.2020.8.07.0018.

Decisão de ID n. 197196125 recebeu apenas a cumprimento provisório de obrigação de fazer.

Ante a notícia do cumprimento da obrigação de fazer, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil (CPC).

Custas finais pelo Distrito Federal que, contudo, é isento do seu recolhimento, nos termos do Decreto-Lei nº 500/1969.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos, de imediato.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
17/07/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 12:22

Recebidos os autos
17/07/2024 12:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2024 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
12/07/2024 04:40

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE LIMA GOMES em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708604-43.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: MARIA MADALENA DE LIMA GOMES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO o pedido de retificação do valor atribuído à causa, para que passe a constar o valor de R$11.330,96, tendo em vista ser o valor bruto mensal do benefício de pensão por morte instituído.

Ao CJU para proceder a retificação suso indicada.

Noutro giro, intime-se a parte credora para informar se concorda com o cumprimento da obrigação de fazer, apresentado pelo Ente Distrital.

Para tanto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias.

Publique-se.

Intimem-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
01/07/2024 11:40

Recebidos os autos
01/07/2024 11:40

Deferido o pedido de MARIA MADALENA DE LIMA GOMES - CPF: *22.***.*26-00 (EXEQUENTE).
27/06/2024 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
26/06/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 02:51

Publicado Despacho em 21/06/2024.
20/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708604-43.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: MARIA MADALENA DE LIMA GOMES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a exequente acerca da manifestação do DISTRITO FEDERAL ao ID n. 200162152.

Prazo: 5 (cinco) dias.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
18/06/2024 13:43

Recebidos os autos
18/06/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
18/06/2024 04:49

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE LIMA GOMES em 17/06/2024 23:59.
13/06/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:29

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 13:55

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
19/05/2024 10:33

Recebidos os autos
19/05/2024 10:33

Outras decisões
19/05/2024 10:33

Deferido em parte o pedido de MARIA MADALENA DE LIMA GOMES - CPF: *22.***.*26-00 (EXEQUENTE)
15/05/2024 11:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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