25/07/2025 12:01

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/05/2025 18:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/05/2025 18:58

Juntada de certidão
21/05/2025 21:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/05/2025 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/05/2025 02:17

Decorrido prazo de JOEL PAIVA DE OLIVEIRA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 02:17

Decorrido prazo de JOEL PAIVA DE OLIVEIRA em 19/05/2025 23:59.
13/05/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 12/05/2025.
12/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 12/05/2025.
10/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
10/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 17:51

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
07/05/2025 16:35

Recebidos os autos
07/05/2025 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/05/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 16:35

Recebidos os autos
07/05/2025 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/05/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 11:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/05/2025 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/05/2025 11:02

Recebidos os autos
07/05/2025 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/05/2025 02:16

Decorrido prazo de JOEL PAIVA DE OLIVEIRA em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 22:39

Juntada de Petição de contrarrazões
07/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 10:15

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0707391-02.2024.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 3 de abril de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
03/04/2025 13:43

Juntada de certidão
03/04/2025 02:17

Decorrido prazo de JOEL PAIVA DE OLIVEIRA em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 20:57

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:16

Decorrido prazo de JOEL PAIVA DE OLIVEIRA em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
12/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
09/03/2025 20:36

Juntada de Petição de agravo
08/03/2025 20:05

Juntada de Petição de agravo
07/03/2025 11:52

Recebidos os autos
07/03/2025 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2025 11:52

Recebidos os autos
07/03/2025 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/03/2025 05:52

Recurso Especial não admitido
07/03/2025 05:52

Recurso Extraordinário não admitido
06/03/2025 12:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/03/2025 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/03/2025 12:50

Recebidos os autos
06/03/2025 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/03/2025 04:14

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2025 10:37

Juntada de Petição de contrarrazões
29/01/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:35

Juntada de certidão
29/01/2025 14:48

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/01/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:37

Juntada de certidão
11/12/2024 16:35

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/12/2024 13:13

Recebidos os autos
11/12/2024 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/12/2024 13:13

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:53

Juntada de Petição de recurso especial
04/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 04/12/2024.
04/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:37

Conhecido o recurso de JOEL PAIVA DE OLIVEIRA - CPF: *34.***.*75-14 (APELANTE) e não-provido
22/11/2024 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/10/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 21:46

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:06

Expedição de Intimação de Pauta.
17/10/2024 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/10/2024 14:48

Recebidos os autos
15/10/2024 14:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
15/10/2024 14:49

Expedição de Certidão.
14/10/2024 22:14

Juntada de Petição de contrarrazões
14/10/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:56

Recebidos os autos
01/10/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
30/09/2024 12:32

Expedição de Certidão.
27/09/2024 02:19

Publicado Ementa em 27/09/2024.
27/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 15:16

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/09/2024 12:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/09/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:50

Conhecido o recurso de JOEL PAIVA DE OLIVEIRA - CPF: *34.***.*75-14 (APELANTE) e não-provido
20/09/2024 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2024 18:20

Deliberado em Sessão - Adiado
26/08/2024 23:23

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2024 13:46

Recebidos os autos
24/07/2024 07:49

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 17:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
23/07/2024 16:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/07/2024 15:31

Recebidos os autos
19/07/2024 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/07/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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