27/08/2024 16:11

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 16:07

Transitado em Julgado em 27/08/2024
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de EDCLEI DA COSTA ALMEIDA em 21/08/2024 23:59.
13/08/2024 18:28

Juntada de Certidão
13/08/2024 18:28

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 07/08/2024.
06/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 16:32

Recebidos os autos
02/08/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 16:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2024 19:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/07/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 09:59

Expedição de Certidão.
07/07/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:01

Juntada de Certidão
25/06/2024 03:22

Publicado Despacho em 25/06/2024.
24/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0736461-07.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDCLEI DA COSTA ALMEIDA D E S P A C H O Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, se ainda não certificado.

Altere-se a classe processual e o assunto pertinente.

Invertam-se os polos da ação.

Promova-se a alteração do valor da causa.

Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ciente de que não o fazendo, pagará sobre o débito a multa de 10% (dez por cento) prevista legalmente.

Ocorrendo o pagamento, intime-se a parte exequente para dizer se houve quitação do débito, caso em que os autos deverão vir conclusos para sentença.

Caso o pagamento não ocorra, encaminhe-se à Contadoria para atualização do débito, com inclusão da multa de 10%.

Em seguida, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito.

Por fim, venham os autos conclusos para decisão. * documento datado e assinado eletronicamente.
20/06/2024 16:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/06/2024 20:24

Recebidos os autos
19/06/2024 20:24

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 13:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/06/2024 04:37

Processo Desarquivado
11/06/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 14:51

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
30/05/2024 03:35

Decorrido prazo de EDCLEI DA COSTA ALMEIDA em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:40

Publicado Certidão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 22:01

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 22:01

Expedição de Certidão.
17/05/2024 17:12

Recebidos os autos
16/02/2024 23:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/02/2024 23:05

Expedição de Certidão.
16/02/2024 08:16

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 19:49

Expedição de Certidão.
06/02/2024 04:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 21:22

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2024 04:00

Publicado Sentença em 22/01/2024.
29/12/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
27/12/2023 13:45

Recebidos os autos
27/12/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 13:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2023 09:03

Decorrido prazo de EDCLEI DA COSTA ALMEIDA em 20/11/2023 23:59.
17/11/2023 17:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/11/2023 09:04

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 15:19

Expedição de Certidão.
07/11/2023 13:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/11/2023 11:19

Expedição de Certidão.
31/10/2023 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
25/10/2023 03:55

Decorrido prazo de EDCLEI DA COSTA ALMEIDA em 24/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:37

Publicado Sentença em 06/10/2023.
05/10/2023 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 18:01

Recebidos os autos
03/10/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 18:01

Julgado improcedente o pedido
10/08/2023 13:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/08/2023 13:38

Juntada de Petição de réplica
27/07/2023 18:47

Expedição de Certidão.
27/07/2023 18:21

Juntada de Certidão
27/07/2023 13:29

Juntada de Petição de contestação
07/07/2023 19:14

Recebidos os autos
07/07/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 19:14

Outras decisões
06/07/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/07/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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