14/09/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:31

Recebidos os autos
26/08/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
25/08/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:50

Publicado Certidão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 10:43

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:19

Juntada de Petição de impugnação
09/08/2025 03:24

Decorrido prazo de EMMANUEL AYALA BENEVENUTO em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:56

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 02:56

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:10

Recebidos os autos
30/07/2025 14:09

Outras decisões
30/07/2025 14:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/07/2025 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
30/07/2025 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 29/07/2025 23:59.
11/07/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:47

Publicado Certidão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 19:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/07/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:57

Expedição de Certidão.
04/07/2025 17:25

Recebidos os autos
23/11/2024 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/11/2024 11:08

Expedição de Certidão.
19/11/2024 19:24

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de EMMANUEL AYALA BENEVENUTO em 23/10/2024 23:59.
22/10/2024 14:11

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:45

Juntada de Petição de apelação
04/10/2024 02:32

Publicado Sentença em 04/10/2024.
03/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 19:01

Recebidos os autos
01/10/2024 19:01

Embargos de Declaração Acolhidos
01/10/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
01/10/2024 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2024 23:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 24/09/2024.
23/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:56

Recebidos os autos
19/09/2024 13:56

Julgado procedente em parte do pedido
10/09/2024 17:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
10/09/2024 16:47

Recebidos os autos
10/09/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
10/09/2024 15:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:15

Recebidos os autos
28/08/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
28/08/2024 13:45

Juntada de Petição de réplica
09/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 13:51

Juntada de Petição de contestação
13/07/2024 04:16

Decorrido prazo de EMMANUEL AYALA BENEVENUTO em 12/07/2024 23:59.
21/06/2024 02:48

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
17/06/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:57

Recebidos os autos
17/06/2024 16:57

Concedida a gratuidade da justiça a E. A. B. - CPF: *82.***.*03-58 (AUTOR).
17/06/2024 16:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/06/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
17/06/2024 14:42

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/06/2024 18:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
14/06/2024 18:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/06/2024 16:07

Recebidos os autos
14/06/2024 16:07

Declarada incompetência
14/06/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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