15/09/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 02:58

Publicado Despacho em 09/09/2025.
09/09/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0701466-55.2024.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA EXECUTADO: DIEFSON SILVA DA ROCHA DESPACHO Intime-se a parte executada sobre a contra proposta de acordo.

Prazo de 5 dias.

Paranoá/DF, 4 de setembro de 2025 14:04:04.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
04/09/2025 17:47

Recebidos os autos
04/09/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
25/08/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:46

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
16/08/2025 20:47

Expedição de Certidão.
14/08/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:46

Publicado Despacho em 06/08/2025.
06/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
01/08/2025 17:21

Recebidos os autos
01/08/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
08/07/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:53

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 13:00

Recebidos os autos
27/06/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
24/06/2025 03:26

Decorrido prazo de DIEFSON SILVA DA ROCHA em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:41

Publicado Despacho em 12/06/2025.
12/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 21:01

Recebidos os autos
09/06/2025 21:01

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
03/06/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:55

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 15:18

Expedição de Certidão.
22/05/2025 20:00

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:59

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0701466-55.2024.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA EXECUTADO: DIEFSON SILVA DA ROCHA DECISÃO Alterada a natureza do feito para cumprimento de sentença.

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor.

Intime-se o devedor, para o pagamento do débito no valor de R$ 8.328,01, conforme planilha do credor, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

A intimação será realizada por meio de publicação desta decisão no DJe, nos termos do artigo 513, § 2º, I, do CPC.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo credor, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime-se o credor para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Cientifico o devedor de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Paranoá/DF, 24 de abril de 2025 15:30:25.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
24/04/2025 18:27

Recebidos os autos
24/04/2025 18:27

Outras decisões
24/04/2025 15:27

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/04/2025 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
07/04/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 17:05

Juntada de Petição de certidão
07/04/2025 16:30

Recebidos os autos
07/04/2025 16:30

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Paranoá.
07/04/2025 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/04/2025 03:08

Decorrido prazo de DIEFSON SILVA DA ROCHA em 02/04/2025 23:59.
28/03/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:40

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
23/03/2025 06:04

Recebidos os autos
23/03/2025 06:04

Outras decisões
19/03/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
19/03/2025 13:57

Recebidos os autos
24/09/2024 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/09/2024 15:35

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:53

Expedição de Certidão.
21/08/2024 22:04

Juntada de Petição de apelação
05/08/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:21

Publicado Sentença em 31/07/2024.
30/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
26/07/2024 17:59

Recebidos os autos
26/07/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 17:59

Julgado procedente o pedido
25/07/2024 21:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
17/07/2024 04:12

Decorrido prazo de DIEFSON SILVA DA ROCHA em 16/07/2024 23:59.
28/06/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:36

Publicado Decisão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
20/06/2024 19:36

Recebidos os autos
20/06/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 19:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/06/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
07/06/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 19:21

Juntada de Petição de especificação de provas
23/05/2024 02:42

Publicado Despacho em 23/05/2024.
22/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 19:32

Recebidos os autos
20/05/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2024 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
15/05/2024 16:23

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
06/05/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:14

Expedição de Certidão.
24/04/2024 23:02

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 11:04

Expedição de Certidão.
18/03/2024 21:45

Recebidos os autos
18/03/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 23:50

Deferido o pedido de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA - CNPJ: 37.***.***/0001-02 (AUTOR).
08/03/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
08/03/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00