08/05/2025 15:19

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 15:18

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:18

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:12

Transitado em Julgado em 25/04/2025
01/05/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 02:40

Publicado Sentença em 30/04/2025.
30/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0734994-56.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE ANTONIO ALVES DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2025 16:02:19.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
27/04/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:20

Recebidos os autos
25/04/2025 17:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
23/04/2025 10:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/04/2025 10:19

Juntada de Certidão
22/04/2025 20:05

Juntada de Certidão
22/04/2025 20:05

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2025 20:05

Juntada de Certidão
22/04/2025 20:05

Juntada de Alvará de levantamento
16/04/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:59

Juntada de Certidão
11/04/2025 03:21

Juntada de Certidão
11/04/2025 03:09

Juntada de Certidão
13/02/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:57

Expedição de Autorização.
13/02/2025 13:51

Expedição de Autorização.
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.
18/12/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:54

Juntada de Certidão
09/12/2024 16:29

Recebidos os autos
09/12/2024 16:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/12/2024 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/12/2024 16:13

Juntada de Certidão
09/12/2024 16:09

Recebidos os autos
09/12/2024 16:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/12/2024 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/12/2024 14:02

Juntada de Certidão
09/12/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 19:11

Recebidos os autos
29/11/2024 19:11

Outras decisões
25/11/2024 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/11/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 19:51

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:20

Juntada de Certidão
14/10/2024 17:19

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/10/2024 17:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
14/10/2024 17:00

Recebidos os autos
14/10/2024 17:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/10/2024 23:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/10/2024 22:56

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 22:55

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:05

Recebidos os autos
09/08/2024 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/08/2024 17:36

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:21

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO ALVES DE SOUZA em 06/08/2024 23:59.
05/08/2024 14:30

Juntada de Certidão
05/08/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:53

Publicado Sentença em 23/07/2024.
22/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
18/07/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:24

Recebidos os autos
18/07/2024 18:24

Julgado procedente o pedido
26/06/2024 17:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/06/2024 17:32

Juntada de Petição de réplica
21/06/2024 03:01

Publicado Certidão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
18/06/2024 17:43

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:39

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:00

Recebidos os autos
29/04/2024 17:00

Outras decisões
25/04/2024 18:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/04/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0760723-21.2023.8.07.0016

Thayrra de Assuncao Gomes

Departamento de Estrada de Rodagem do Di...

Advogado: Agenor Gomes Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/10/2023 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0735432-82.2024.8.07.0016

Livia Marcia Fenelon Assis

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/04/2024 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0725643-59.2024.8.07.0016

Distrito Federal

Rosely Suzy Silva das Virgens

Advogado: Lucas Mori de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/07/2024 19:00

Exibir Processo

Processo nº 0725643-59.2024.8.07.0016

Rosely Suzy Silva das Virgens

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/03/2024 14:12

Exibir Processo

Processo nº 0734994-56.2024.8.07.0016

Distrito Federal

Jose Antonio Alves de Souza

Advogado: Lucas Mori de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/08/2024 17:46

Exibir Processo