04/11/2024 18:02

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 18:01

Expedição de Certidão.
21/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 21/10/2024.
19/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 19:27

Transitado em Julgado em 17/10/2024
17/10/2024 17:24

Recebidos os autos
17/10/2024 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/10/2024 16:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/10/2024 16:34

Juntada de Certidão
17/10/2024 13:52

Juntada de Certidão
17/10/2024 13:52

Juntada de Alvará de levantamento
16/10/2024 18:39

Juntada de Certidão
16/10/2024 18:39

Juntada de Alvará de levantamento
15/10/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718663-96.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: TEREZINHA LUIZA TEIXEIRA DA CONCEICAO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que informe seus dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de permitir a expedição do alvará para transferência eletrônica dos valores depositados judicialmente.

O não atendimento no prazo previsto implicará em expedição do alvará de levantamento, na modalidade "saque em agência".

Ressalte-se que deverá ser informado nome do banco, nº do banco, agência, conta corrente e/ou chave PIX do tipo CPF.

Advirto que a conta bancária deverá pertencer a parte autora ou ao seu advogado com poderes específicos para receber valores.

Por fim, cumpre esclarecer que, segundo regulamentação do Sistema BANKJUS, a chave Pix a ser informada deverá ser obrigatoriamente do tipo CPF/CNPJ, não sendo possível a utilização de número de telefone, e-mail ou chave aleatória.

Brasília - DF, 3 de outubro de 2024 19:54:06.

ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral
03/10/2024 19:54

Expedição de Certidão.
01/10/2024 11:46

Recebidos os autos
01/10/2024 11:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/09/2024 03:05

Juntada de Certidão
28/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
17/09/2024 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/09/2024 16:53

Recebidos os autos
16/09/2024 16:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/09/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/09/2024 18:05

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2024 23:59.
03/07/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:30

Expedição de Ofício.
28/06/2024 14:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
24/06/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:54

Publicado Certidão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718663-96.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TEREZINHA LUIZA TEIXEIRA DA CONCEICAO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Fazenda Pública.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor, bem como, caso pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá informar sobre este interesse e instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 19 de junho de 2024 18:57:39.

ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral
19/06/2024 18:57

Expedição de Certidão.
19/06/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 19:59

Recebidos os autos
04/06/2024 19:59

Outras decisões
29/05/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/05/2024 14:45

Transitado em Julgado em 28/05/2024
29/05/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:42

Decorrido prazo de TEREZINHA LUIZA TEIXEIRA DA CONCEICAO em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:11

Decorrido prazo de TEREZINHA LUIZA TEIXEIRA DA CONCEICAO em 20/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:14

Publicado Sentença em 07/05/2024.
06/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:18

Recebidos os autos
02/05/2024 16:18

Julgado procedente o pedido
26/04/2024 15:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 26/04/2024.
25/04/2024 15:34

Juntada de Petição de réplica
25/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 15:47

Expedição de Certidão.
23/04/2024 14:30

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 21:30

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:00

Recebidos os autos
07/03/2024 14:00

Outras decisões
06/03/2024 16:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/03/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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