01/09/2025 21:27

Expedição de Carta.
22/08/2025 15:33

Recebidos os autos
22/08/2025 15:33

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
21/08/2025 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/08/2025 15:00

Juntada de Certidão
23/07/2025 23:04

Recebidos os autos
23/07/2025 23:04

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
23/07/2025 09:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/07/2025 09:50

Transitado em Julgado em 09/06/2025
18/07/2025 19:31

Recebidos os autos
18/07/2025 19:31

Outras decisões
16/07/2025 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 18:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
15/07/2025 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:55

Publicado Sentença em 03/06/2025.
02/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 20:55

Recebidos os autos
29/05/2025 20:55

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 20:55

Julgado procedente o pedido
29/04/2025 15:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
29/04/2025 15:08

Juntada de Certidão
22/04/2025 22:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 02:32

Publicado Ata em 14/04/2025.
12/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 16:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2025 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
09/04/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 16:45

Juntada de gravação de audiência
09/04/2025 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2025 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2025 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2025 15:07

Expedição de Mandado.
28/02/2025 15:06

Expedição de Mandado.
27/02/2025 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 14:28

Juntada de Certidão
30/08/2024 17:45

Juntada de Certidão
26/08/2024 15:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2025 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
26/08/2024 15:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
26/08/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 18:48

Juntada de gravação de audiência
22/08/2024 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 14:22

Recebidos os autos
20/08/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
06/08/2024 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 18:15

Juntada de Certidão
19/07/2024 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2024 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 16:24

Juntada de Certidão
09/07/2024 19:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2024 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 17:14

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
25/06/2024 03:32

Publicado Decisão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFMTAG Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga Número do processo: 0705846-27.2024.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCOS FELYPE DA SILVA DE CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A Defesa Técnica não apresentou qualquer preliminar ou prejudicial a ser analisada.

Não verifico qualquer das hipóteses descritas no artigo 397 do Código de Processo Penal, encontrando-se presentes os indícios da prática do crime e sua autoria, razão pela qual determino o prosseguimento do feito.

Por conseguinte, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 23/08/2024, às 14h00, a qual será realizada telepresencialmente, por videoconferência, por meio de plataforma Microsoft Teams, em observância ao art. 3º, da Resolução nº 354/20, com a redação dada pela Resolução nº 481/22, ambas do Conselho Nacional de Justiça. À Secretaria para indicação de link de endereço para acesso à SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL.

A responsabilidade pela conexão estável de internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma é exclusiva dos membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal, Advogados (art. 5º, da Portaria Conjunta 52 do TJDFT).

Intimem-se réu, vítima e testemunhas por meio eletrônico, por e-mail, por whatsapp, por telefone ou outro meio tecnológico célere e idôneo, ou frustrada, por mandado.

Advirto que as partes e testemunhas deverão se manifestar, motivadamente, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato, quanto à impossibilidade de participação na audiência por videoconferência (art. 11, §1º, da Portaria Conjunta 52 do TJDFT).

Caso o acusado, vítima e testemunhas morem no mesmo endereço, a fim de se assegurar a incomunicabilidade entre os depoimentos, ou caso não disponham de meios técnicos para participação da audiência por videoconferência, deverão informar, preferencialmente NO ATO DA INTIMAÇÃO, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato, quanto à impossibilidade de participação na audiência por videoconferência (art. 11, §1º, da Portaria Conjunta 52 do TJDFT), a fim de que possa ser viabilizado o acesso aos serviços remotos, por meio do agendamento da SALA PASSIVA DE VIDEOCONFERÊNCIA do Fórum de Taguatinga, situada no térreo do Fórum de Taguatinga – Sala 35, destinada aos jurisdicionados excluídos digitalmente, ou seja, aquele que não dispõe de infraestrutura de tecnologia adequada para viabilizar o acesso aos serviços remotos, tais quais conexão à internet e dispositivos digitais, bem como aquele que não detém conhecimento suficiente para acessar tais serviços sem auxilio, conforme autorizarão do PA SEI 17577/2020 e Portaria Conjunta nº 45, de 28/05/2021.

Sendo necessária a utilização da SALA PASSIVA DE VIDEOCONFERÊNCIA do Fórum de Taguatinga, comunique-se à Diretoria do Fórum de Taguatinga por meio do e-mail: [email protected].

A interação com o Juízo poderá ser realizada pelo Balcão Virtual (https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/), nos termos da Portaria Conjunta 21 de 18/03/2021, ou por meio dos telefones: (61) 3103-8131/8147/8130/8129, ou por Whatsapp (61) 99211-6022, no horário compreendido entre 12h às 19h, ou, ainda, pelo e-mail institucional deste Juízo ([email protected]), nos termos do art. 12, da Portaria Conjunta 33, de 20/03/2020.

Intimem-se.

Dou à presente decisão força de mandado de intimação.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa.

MARYANNE ABREU Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.
23/06/2024 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 18:40

Recebidos os autos
20/06/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 18:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/06/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
13/06/2024 22:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2024 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:15

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
29/04/2024 21:59

Recebidos os autos
29/04/2024 21:59

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
26/04/2024 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
26/04/2024 21:45

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
17/04/2024 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 09:12

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
05/04/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 08:50

Juntada de Certidão
14/03/2024 18:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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