27/06/2024 16:44

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 16:43

Transitado em Julgado em 17/06/2024
26/06/2024 18:19

Expedição de Certidão.
24/06/2024 02:50

Publicado Sentença em 24/06/2024.
21/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0755239-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SILVANA MARIA NASCIMENTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 17 de junho de 2024 14:15:49.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
19/06/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2024 23:59.
17/06/2024 15:36

Recebidos os autos
17/06/2024 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/06/2024 15:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/06/2024 15:24

Juntada de Certidão
12/06/2024 17:31

Juntada de Certidão
12/06/2024 17:31

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2024 17:31

Juntada de Certidão
12/06/2024 17:31

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:57

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 15:01

Expedição de Certidão.
30/05/2024 03:08

Juntada de Certidão
30/05/2024 03:04

Juntada de Certidão
08/03/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:10

Expedição de Ofício.
07/03/2024 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2024 23:59.
06/02/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 03:04

Publicado Certidão em 02/02/2024.
02/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:18

Expedição de Certidão.
29/01/2024 17:58

Recebidos os autos
29/01/2024 17:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/01/2024 12:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/01/2024 12:58

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/01/2024 12:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
25/01/2024 12:57

Transitado em Julgado em 24/01/2024
25/01/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2024 23:59.
19/12/2023 04:00

Decorrido prazo de SILVANA MARIA NASCIMENTO em 18/12/2023 23:59.
01/12/2023 02:36

Publicado Sentença em 01/12/2023.
30/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 16:51

Recebidos os autos
28/11/2023 16:51

Julgado procedente o pedido
27/11/2023 18:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/11/2023 17:40

Juntada de Petição de réplica
25/11/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.
21/11/2023 07:50

Publicado Certidão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 15:06

Expedição de Certidão.
17/11/2023 12:55

Juntada de Petição de contestação
27/09/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 16:51

Recebidos os autos
27/09/2023 16:51

Outras decisões
27/09/2023 15:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/09/2023 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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