25/11/2024 13:43

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 13:43

Transitado em Julgado em 21/11/2024
24/11/2024 23:21

Recebidos os autos
24/11/2024 23:21

Determinado o arquivamento
22/11/2024 19:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
22/11/2024 07:14

Recebidos os autos
01/10/2024 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/10/2024 16:57

Juntada de Petição de contrarrazões
17/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de CENTER PAX PROMOTORA DE VENDAS LTDA - EPP em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715728-31.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CENTER PAX PROMOTORA DE VENDAS LTDA - EPP REQUERIDO: DAYANA ESTER ANDRADE FIGUEREIDO D E C I S Ã O Recebo o recurso interposto (ID 210775023) em seu efeito devolutivo, à vista dos princípios que regem esta Jurisdição especial e do quanto preconiza a primeira parte do artigo 43 da Lei 9.099/95.

Intime-se a parte recorrida (requerente) para, querendo, apresentar suas contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, desde que representada por advogado(a) (artigo 41, §2º e artigo 42, §2º, da 9.099/95 c/c artigo 1.010, §3º, do CPC).

Após, transcorrido o prazo para contrarrazões, encaminhe-se o feito para distribuição a uma das egrégias Turmas Recursais com as homenagens deste Juízo.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
12/09/2024 23:30

Recebidos os autos
12/09/2024 23:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/09/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
11/09/2024 18:33

Juntada de Petição de recurso inominado
02/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 02/09/2024.
02/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 02/09/2024.
30/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 18:36

Recebidos os autos
28/08/2024 18:36

Julgado procedente o pedido
23/08/2024 18:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
23/08/2024 18:48

Juntada de Petição de réplica
21/08/2024 22:09

Juntada de Petição de comunicação
21/08/2024 22:03

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 21:55

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 17:26

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
12/08/2024 15:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/08/2024 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
12/08/2024 15:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/08/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/08/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 02:22

Recebidos os autos
11/08/2024 02:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/07/2024 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:24

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO - DF Número dos autos: 0715728-31.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CENTER PAX PROMOTORA DE VENDAS LTDA - EPP REQUERIDO: DAYANA ESTER ANDRADE FIGUEREIDO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a diligência do oficial de justiça retornou sem finalidade atingida.

ID 203272986 De ordem, intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo de 05 dias, sob pena de extinção Riacho Fundo-DF, Segunda-feira, 08 de Julho de 2024,às 14:53:20.

SILON CARVALHO SOUZA
08/07/2024 14:53

Juntada de Certidão
08/07/2024 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2024 14:49

Recebidos os autos
27/06/2024 14:49

Deferido o pedido de CENTER PAX PROMOTORA DE VENDAS LTDA - EPP - CNPJ: 33.***.***/0001-79 (REQUERENTE).
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0715728-31.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CENTER PAX PROMOTORA DE VENDAS LTDA - EPP REQUERIDO: DAYANA ESTER ANDRADE FIGUEREIDO DESPACHO Conforme inteligência do Enunciado 135 do FONAJE, o acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais Cíveis depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e do documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda.

Desse modo, intime-se a parte autora para juntar aos autos comprovante do Simples Nacional no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de comprovar sua capacidade para demandar perante este Juízo, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, tornem os autos conclusos.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
26/06/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
26/06/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 23:49

Recebidos os autos
25/06/2024 23:49

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 03:22

Publicado Certidão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0715728-31.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CENTER PAX PROMOTORA DE VENDAS LTDA - EPP REQUERIDO: DAYANA ESTER ANDRADE FIGUEREIDO CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no mesmo ato designada para o dia 12/08/2024 14:00 SALA 30 - 3NUV. https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-30-14h-3NUV ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelos telefones: 61-3103-4797/ 61 3103-4785, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Ceilândia: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO IV, COM SEDE NO FÓRUM DE CEILÂNDIA, FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ MANOEL COELHO, QNM 11 - ÁREA ESPECIAL N. 01 - CEILÂNDIA CENTRO, TÉRREO, Sem ALA, SALA 113/118/120 CEILÂNDIA – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-9342 (FIXO) – (61)3103-9343 (WhatsApp Business); Riacho Fundo: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RIACHO FUNDO (CCAJ III), FÓRUM DESEMBARGADOR CÂNDIDO COLOMBO CERQUEIRA, QS 02 - LOTE A, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.140 RIACHO FUNDO – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-4739 (WhatsApp Business), (61)3103-4740 (WhatsApp Business); Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO); Santa Maria: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO III (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-8527 (WhatsApp Business), (61)3103-8541 (FIXO); Recanto das Emas: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RECANTO DAS EMAS (CCAJ IV), FÓRUM DESEMBARGADOR VALTÊNIO MENDES CARDOSO, QUADRA 02 - CONJUNTO 01 - LOTE 3 - CENTRO URBANO, BLOCO 1, 1º ANDAR, Sem ALA, sala 1.09 RECANTO DAS EMAS - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: - (61)3103-8358 (WhatsApp Business), (61)3103-8357 (FIXO); Núcleo Bandeirante: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, FÓRUM DESEMBARGADOR HUGO AULER, AVENIDA CONTORNO - AREA ESPECIAL N. 13 - LOTE 14, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, SALA T-10/T-15 NÚCLEO BANDEIRANTE - DF (CCAJ II), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2047 (FIXO).

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 3º NUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º).

Riacho Fundo, DF Quinta-feira, 20 de Junho de 2024.

MAGNO BARBOSA DE CARVALHO
20/06/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
20/06/2024 17:52

Juntada de Certidão
20/06/2024 17:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2024 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo.
20/06/2024 17:50

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
20/06/2024 17:09

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
20/06/2024 17:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/06/2024 17:08

Expedição de Certidão.
19/06/2024 02:50

Publicado Decisão em 19/06/2024.
18/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 17:28

Recebidos os autos
14/06/2024 17:28

Deferido o pedido de CENTER PAX PROMOTORA DE VENDAS LTDA - EPP - CNPJ: 33.***.***/0001-79 (REQUERENTE).
05/06/2024 14:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
03/06/2024 19:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/05/2024 02:35

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 17:13

Recebidos os autos
06/05/2024 17:13

Determinada a emenda à inicial
02/05/2024 17:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
26/04/2024 02:48

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 18:18

Recebidos os autos
23/04/2024 18:18

Declarada incompetência
23/04/2024 16:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/04/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0732872-70.2024.8.07.0016

Maria Alves Lima

Distrito Federal

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/04/2024 13:24

Exibir Processo

Processo nº 0710664-80.2024.8.07.0020

Kamilla Barros Botelho

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Marta Juliana Alves Gino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/05/2024 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0707715-63.2022.8.07.0017

Associacao de Moradores do Condominio Re...

Sarlete Oliveira Almeida

Advogado: Gilson Ferreira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/11/2022 17:28

Exibir Processo

Processo nº 0730411-28.2024.8.07.0016

Maria das Gracas Costa

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/04/2024 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0715728-31.2024.8.07.0001

Dayana Ester Andrade Figuereido

Center Pax Promotora de Vendas LTDA - Ep...

Advogado: Elias Alves Ferreira Neto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/10/2024 17:02

Exibir Processo