30/10/2024 10:25

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 10:24

Expedição de Certidão.
29/10/2024 12:12

Recebidos os autos
29/10/2024 12:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
25/10/2024 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/10/2024 16:09

Transitado em Julgado em 25/10/2024
25/10/2024 02:28

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIA LAURA SILVA MACIEL em 16/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:32

Publicado Sentença em 25/09/2024.
25/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 15:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/09/2024 14:26

Recebidos os autos
23/09/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/09/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
12/09/2024 14:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2024 02:33

Publicado Despacho em 12/09/2024.
12/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:53

Recebidos os autos
10/09/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA LAURA SILVA MACIEL em 04/09/2024 23:59.
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 22/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:23

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 14:26

Expedição de Certidão.
12/08/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 07/08/2024.
06/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:22

Recebidos os autos
02/08/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
31/07/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:30

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 12:22

Recebidos os autos
22/07/2024 12:22

Outras decisões
18/07/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
17/07/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:24

Publicado Despacho em 17/07/2024.
17/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 15:26

Recebidos os autos
15/07/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
12/07/2024 09:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/06/2024 04:16

Decorrido prazo de MARIA LAURA SILVA MACIEL em 26/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:32

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0720521-13.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231) REQUERENTE: M.

L.

S.

M.

REQUERIDO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Decisão M.

L.

S.

M. ajuizou a presente ação de cumprimento provisório de sentença em desfavor de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE.

Todavia, o juízo competente para dar cumprimento de sentença é o que proferiu a sentença (CPC 516, II).

Ante o exposto, declino da competência em favor da 7ª Vara Cível de Brasília (ID 197857157).

Preclusa esta decisão ou ante a renúncia ao prazo recursal, remetam-se os autos ao aludido Juízo.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
29/05/2024 17:33

Recebidos os autos
29/05/2024 17:33

Declarada incompetência
24/05/2024 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/05/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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