11/09/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 15:40

Recebidos os autos
11/09/2025 15:40

Indeferido o pedido de DIARNETO CAVALCANTE DOS SANTOS - CPF: *54.***.*13-91 (REQUERENTE)
18/06/2025 17:33

Classe retificada de IMISSÃO NA POSSE (113) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/06/2025 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
05/06/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:43

Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 10:34

Expedição de Certidão.
26/05/2025 20:50

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:00

Publicado Certidão em 05/05/2025.
02/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
01/04/2025 20:52

Expedição de Certidão.
25/03/2025 04:43

Processo Desarquivado
24/03/2025 14:43

Juntada de Petição de certidão
24/03/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 14:27

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 14:26

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702232-81.2024.8.07.0017 Classe judicial: IMISSÃO NA POSSE (113) REQUERENTE: DIARNETO CAVALCANTE DOS SANTOS, GISELE MILHOMEM DE OLIVEIRA REQUERIDO: AURICELIA DA SILVA ARAUJO SENTENÇA DIARNETO CAVALCANTE DOS SANTOS e outros e AURICELIA DA SILVA ARAUJO firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID 212170984.

O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC).

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 4 de outubro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
07/10/2024 08:17

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 17:49

Transitado em Julgado em 04/10/2024
04/10/2024 16:32

Recebidos os autos
04/10/2024 16:32

Homologada a Transação
26/09/2024 14:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
26/09/2024 09:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/09/2024 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
26/09/2024 09:33

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2024 17:00, Vara Cível do Riacho Fundo.
25/09/2024 21:59

Recebidos os autos
25/09/2024 21:59

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 17:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
24/09/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 15:41

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
13/09/2024 15:49

Expedição de Certidão.
13/09/2024 15:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2024 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/09/2024 15:47

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/09/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de GISELE MILHOMEM DE OLIVEIRA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DIARNETO CAVALCANTE DOS SANTOS em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702232-81.2024.8.07.0017 Classe judicial: IMISSÃO NA POSSE (113) REQUERENTE: DIARNETO CAVALCANTE DOS SANTOS, GISELE MILHOMEM DE OLIVEIRA REQUERIDO: AURICELIA DA SILVA ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da resposta do autor de ID 209750362 referente à alegação da ré de ID 209442763 de que aquela parte estaria a ameaçar o exercício da posse da ré sobre o imóvel objeto da demanda.

Por oportuno, as alegações da ré estão baseadas apenas no relato formulado por si na ocorrência policial de ID 209442765.

Não á outros elementos de prova para sustentar a alegação de a ameaça esteja a ocorrer.

Como o juízo não concedeu aos autores a imissão na posse do bem, a ré se mantém na posse da coisa.

Portanto, não vislumbro utilidade na pretensão inibitória formulada pela ré, fato que pode ser alterado posteriormente.

Indefiro o pedido da ré.

Aguarde-se a realização da audiência designada.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 11 de setembro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
11/09/2024 14:29

Recebidos os autos
11/09/2024 14:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/09/2024 14:14

Recebidos os autos
11/09/2024 14:14

Indeferido o pedido de GISELE MILHOMEM DE OLIVEIRA - CPF: *22.***.*39-00 (REQUERENTE)
09/09/2024 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Fica o Autor intimado para se manifestar a respeito da petição do Réu de ID 209442763.

Prazo de 5 dias sob pena de preclusão.
30/08/2024 17:30

Juntada de Certidão
30/08/2024 15:48

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de GISELE MILHOMEM DE OLIVEIRA em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DIARNETO CAVALCANTE DOS SANTOS em 21/08/2024 23:59.
20/08/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:19

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:19

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:19

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702232-81.2024.8.07.0017 Classe judicial: IMISSÃO NA POSSE (113) REQUERENTE: DIARNETO CAVALCANTE DOS SANTOS, GISELE MILHOMEM DE OLIVEIRA REQUERIDO: AURICELIA DA SILVA ARAUJO CERTIDÃO Nos termos da portaria n. 2/2023, designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO no NUVIMEC, para o dia 13/09/2024 15:00 a ser realizada na SALA 25 - 3NUV.

O acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pelo Microsoft TEAMS, canal pelo qual ocorrerá a audiência, será feito pelo LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-25-15h-3NUV Em atenção aos princípios da celeridade e economia processual, e aos artigos n. 139, II e 272 do CPC, a data da audiência deverá ser informada pelo patrono à parte, a qual deverá comparecer à audiência independentemente de outra intimação.

ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos poderão participar da audiência em videoconferência; A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo link acima, ou por aplicativo gratuito, nos celulares e tablets, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelos telefones: 61 3103-9390 no horário de 12h às 19h Riacho Fundo I, DF Documento datado e assinado eletronicamente .
26/07/2024 16:59

Expedição de Certidão.
26/07/2024 16:58

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2024 15:00, Vara Cível do Riacho Fundo.
25/07/2024 12:06

Juntada de Petição de réplica
23/07/2024 11:06

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:06

Publicado Certidão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702232-81.2024.8.07.0017 Classe judicial: IMISSÃO NA POSSE (113) REQUERENTE: DIARNETO CAVALCANTE DOS SANTOS, GISELE MILHOMEM DE OLIVEIRA REQUERIDO: AURICELIA DA SILVA ARAUJO CERTIDÃO Nos termos da portaria n. 2/2024, fica a parte autora intimada a apresentar réplica à contestação.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente.
18/07/2024 21:34

Expedição de Certidão.
12/07/2024 10:25

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 04:08

Decorrido prazo de DIARNETO CAVALCANTE DOS SANTOS em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 04:08

Decorrido prazo de GISELE MILHOMEM DE OLIVEIRA em 26/06/2024 23:59.
21/06/2024 02:48

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 02:48

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 02:48

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, indefiro a concessão da tutela antecipada.Fica a ré intimada para apresentar contestação, em até 15 dias.
17/06/2024 18:44

Recebidos os autos
17/06/2024 18:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/06/2024 18:44

Recebida a emenda à inicial
07/06/2024 09:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
07/06/2024 09:08

Recebidos os autos
07/06/2024 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
05/06/2024 02:22

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 11:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702232-81.2024.8.07.0017 Classe judicial: IMISSÃO NA POSSE (113) REQUERENTE: DIARNETO CAVALCANTE DOS SANTOS, GISELE MILHOMEM DE OLIVEIRA REQUERIDO: AURICELIA DA SILVA ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Como o valor dos direitos possessórios do LOTE 8, CONJUNTO 6, QS 16, RIACHO FUNDO II/DF, foi negociado ao preço de R$ 190.000,00, conforme contrato de ID 190787345, ficam os autores intimados para emendarem a inicial para demonstrarem o pagamento dessa quantia, na data do contrato (07/03/2024) ou na informada (meados de 2022), em favor do cedente Antônio Cassimiro de Oliveira.

Em razão do elevado valor dispendido, a comprovação deverá ser feita por documentos, como comprovantes de transferência(s) ou saque(s).

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 27 de maio de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
27/05/2024 15:46

Recebidos os autos
27/05/2024 15:46

Determinada a emenda à inicial
10/04/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
10/04/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:23

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
26/03/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 13:40

Recebidos os autos
26/03/2024 13:40

Deferido o pedido de DIARNETO CAVALCANTE DOS SANTOS - CPF: *54.***.*13-91 (REQUERENTE).
21/03/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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