24/02/2025 11:02

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 06:17

Processo Desarquivado
21/01/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 10:53

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 10:52

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:52

Transitado em Julgado em 05/12/2024
14/12/2024 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:36

Publicado Sentença em 10/12/2024.
09/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0731064-30.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE FLAVIO BRUNO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 5 de dezembro de 2024 14:50:03.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
05/12/2024 15:51

Recebidos os autos
05/12/2024 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/12/2024 10:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/12/2024 10:09

Juntada de Certidão
02/12/2024 17:33

Juntada de Certidão
02/12/2024 17:33

Juntada de Alvará de levantamento
02/12/2024 17:33

Juntada de Certidão
02/12/2024 17:33

Juntada de Alvará de levantamento
02/12/2024 09:45

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
29/11/2024 09:40

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
29/11/2024 03:02

Juntada de Certidão
29/11/2024 03:01

Juntada de Certidão
27/11/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:23

Expedição de Certidão.
26/11/2024 11:16

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
25/11/2024 09:31

Recebidos os autos
25/11/2024 09:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/11/2024 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/11/2024 14:50

Recebidos os autos
07/11/2024 14:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/11/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/11/2024 12:50

Juntada de Certidão
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
27/08/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:55

Expedição de Ofício.
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
29/07/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:19

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0731064-30.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE FLAVIO BRUNO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 22 de julho de 2024 10:19:50.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
22/07/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:19

Juntada de Certidão
19/07/2024 20:50

Recebidos os autos
19/07/2024 20:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/07/2024 09:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/07/2024 09:16

Transitado em Julgado em 16/07/2024
16/07/2024 09:15

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/07/2024 09:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
16/07/2024 04:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:23

Decorrido prazo de JOSE FLAVIO BRUNO em 08/07/2024 23:59.
24/06/2024 03:00

Publicado Sentença em 24/06/2024.
22/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 10:38

Recebidos os autos
20/06/2024 10:38

Julgado procedente o pedido
14/06/2024 14:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/06/2024 14:11

Juntada de Petição de réplica
05/06/2024 02:47

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0731064-30.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Auxílio-Alimentação (10304) REQUERENTE: JOSE FLAVIO BRUNO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 3 de junho de 2024 10:32:41.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
03/06/2024 10:32

Juntada de Certidão
31/05/2024 12:47

Juntada de Petição de contestação
15/04/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 14:41

Recebidos os autos
15/04/2024 14:41

Outras decisões
15/04/2024 12:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/04/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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