19/08/2024 18:29

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 18:24

Transitado em Julgado em 15/08/2024
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA HENZE RIBEIRO em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA HENZE RIBEIRO em 14/08/2024 23:59.
24/07/2024 04:47

Publicado Sentença em 24/07/2024.
24/07/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Dispositivo Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Condeno a requerente ao pagamento das custas processuais, ficando, todavia, a sua exigibilidade suspensa em razão do benefício da gratuidade da justiça que lhe foi deferido.

Sem honorários advocatícios.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
22/07/2024 14:42

Recebidos os autos
22/07/2024 14:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/07/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
11/07/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 04:02

Publicado Certidão em 09/07/2024.
09/07/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 13:40

Expedição de Certidão.
05/07/2024 13:30

Juntada de Ofício
05/07/2024 03:40

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 00:00

Intimação

Retifico, pois, a decisão anteriormente proferida para consta o dia 10/07/2022 como data do óbito do Sr.

Leonardo Fundão Basto.

Oficie-se ao INSS solicitando informações sobre BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA (BPC-LOAS) não recebido pelo falecido LEONARDO FUNDAO BASTOS - CPF: *99.***.*48-72, no período compreendido entre 05/05/2022 e a data do falecimento do beneficiário, qual seja 10/07/2022.

Havendo valores não recebidos em vida por LEONARDO FUNDAO BASTOS - CPF: *99.***.*48-72 no período indicado acima, deverá o INSS realizar deposito judicial do valor em conta judicial vinculada ao processo.

Concedo prazo de 20 (vinte) dias para resposta.

Advindo resposta do ofício, dê-se ciência a requerente e retornem os autos conclusos.

Atribuo força de ofício à presente decisão.

Cumpra-se.
03/07/2024 16:15

Recebidos os autos
03/07/2024 16:14

Decisão Interlocutória de Mérito
02/07/2024 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
01/07/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:33

Expedição de Ofício.
27/06/2024 15:42

Recebidos os autos
27/06/2024 15:42

Recebida a emenda à inicial
27/06/2024 15:42

Concedida a gratuidade da justiça a ANGELA CRISTINA HENZE RIBEIRO - CPF: *98.***.*34-68 (REQUERENTE).
27/06/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
26/06/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:34

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721478-14.2024.8.07.0001 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ANGELA CRISTINA HENZE RIBEIRO - CPF/CNPJ: *98.***.*34-68, LEONARDO FUNDAO BASTOS - CPF/CNPJ: *99.***.*48-72, DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Determino à parte autora a juntada: (a) Do autor da herança: (a.1) certidão de nascimento (com averbação do óbito) de emissão recente; (a.2) certidão de (in)existência testamento junto ao CENSEC (www.censec.org.br). (b) De cada herdeiro (no caso, os genitores ANGELA CRISTINA HENZE RIBEIRO e JOSÉ SALOMÃO VITÓRIA BASTOS): (b.1) certidão de nascimento ou casamento (com averbações, se houver), conforme o estado civil de cada um, de emissão recente - emitidas em 2024; (b.2) cópias do RG e do CPF de JOSÉ SALOMÃO VITÓRIA BASTOS, genitor do falecido; (b.3) qualificação do herdeiro JOSÉ SALOMÃO VITÓRIA BASTOS, informações necessárias a eventual citação; (b.4) endereço eletrônico e linha telefônica móvel, conforme § 1º, do artigo 2º, da Portaria Conjunta 29, de 19/04/2021, do TJDFT.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para emendar a inicial.

Deixo para analisar o pedido de gratuidade da justiça quando do recebimento da inicial.

Publique-se e intimem-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital) }
29/05/2024 18:02

Recebidos os autos
29/05/2024 18:02

Determinada a emenda à inicial
29/05/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
29/05/2024 16:07

Juntada de Certidão
29/05/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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