18/08/2025 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/08/2025 03:28

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 14/08/2025 23:59.
11/08/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 08:37

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 12:02

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
06/08/2025 02:47

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 14:19

Recebidos os autos
04/08/2025 14:19

Outras decisões
04/08/2025 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/08/2025 13:58

Transitado em Julgado em 30/07/2025
04/08/2025 13:00

Recebidos os autos
13/03/2025 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/03/2025 09:51

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2025 09:13

Expedição de Certidão.
12/03/2025 02:39

Decorrido prazo de CLEUNICE FERNANDES DE OLIVEIRA em 11/03/2025 23:59.
10/03/2025 19:17

Juntada de Petição de apelação
14/02/2025 02:31

Publicado Sentença em 13/02/2025.
14/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 17:57

Recebidos os autos
11/02/2025 17:57

Julgado procedente o pedido
03/12/2024 22:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/12/2024 02:52

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 17:13

Recebidos os autos
29/11/2024 17:13

Outras decisões
22/11/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/11/2024 16:48

Expedição de Certidão.
22/11/2024 02:36

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 21/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:30

Publicado Intimação em 29/10/2024.
28/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 18:41

Recebidos os autos
24/10/2024 18:41

Outras decisões
17/10/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/10/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:25

Publicado Intimação em 26/09/2024.
25/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717790-44.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE ESPÓLIO DE: CLEUNICE FERNANDES DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: RENATO OLIVEIRA SIMOES REU: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do acórdão proferido no AGI nº 0722270-68.2024.8.07.0000 (ID Num. 211403292), o qual negou provimento ao recurso.

De outra parte, intime-se a parte ré para que se manifeste acerca da petição de ID Num. 209619519, e documentos que a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
23/09/2024 17:43

Recebidos os autos
23/09/2024 17:43

Outras decisões
17/09/2024 16:41

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/09/2024 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/09/2024 15:37

Juntada de Petição de especificação de provas
02/09/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717790-44.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE ESPÓLIO DE: CLEUNICE FERNANDES DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: RENATO OLIVEIRA SIMOES REU: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes, inclusive, para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendam produzir, indicando a finalidade e o objeto, sob pena de preclusão.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para que se manifeste, no mesmo prazo acima, acerca da petição de ID Num. 204506617, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
23/08/2024 17:51

Recebidos os autos
23/08/2024 17:51

Outras decisões
19/08/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/08/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:25

Publicado Intimação em 02/08/2024.
01/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 13:14

Juntada de Petição de réplica
30/07/2024 19:11

Recebidos os autos
30/07/2024 19:11

Outras decisões
22/07/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/07/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:58

Publicado Intimação em 15/07/2024.
15/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 15/07/2024.
12/07/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717790-44.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLEUNICE FERNANDES DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: RENATO OLIVEIRA SIMOES REU: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para cumprir a determinação constante na decisão de ID Num. 200094027, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
10/07/2024 19:01

Recebidos os autos
10/07/2024 19:01

Outras decisões
27/06/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/06/2024 02:51

Publicado Intimação em 27/06/2024.
26/06/2024 19:38

Juntada de Petição de réplica
26/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 17:32

Recebidos os autos
24/06/2024 17:32

Outras decisões
12/06/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/06/2024 02:51

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
05/06/2024 02:36

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 02:36

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 19:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/06/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717790-44.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLEUNICE FERNANDES DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: RENATO OLIVEIRA SIMOES REU: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o requerimento de item “c” da pág. 5 do ID n.º 198520652 para a realização do bloqueio judicial dos valores da multa pelo descumprimento da liminar, com base no tema repetitivo 743 do STJ.

Por outro lado, intime-se a parte autora para informar o valor necessário para o cumprimento das medidas indicadas na decisão de ID nº 198021901 de modo a assegurar o cumprimento da ordem judicial, sob pena de indeferimento do bloqueio de valores para efetividade da liminar concedida. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
03/06/2024 11:45

Expedição de Certidão.
29/05/2024 23:20

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 18:55

Recebidos os autos
29/05/2024 18:55

Outras decisões
29/05/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/05/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:04

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 03:04

Publicado Decisão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 14:07

Expedição de Certidão.
24/05/2024 18:54

Recebidos os autos
24/05/2024 18:54

Deferido o pedido de CLEUNICE FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: *89.***.*60-72 (AUTOR) e RENATO OLIVEIRA SIMOES - CPF: *35.***.*06-11 (REPRESENTANTE LEGAL).
24/05/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/05/2024 15:43

Expedição de Certidão.
23/05/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:41

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 18:58

Recebidos os autos
20/05/2024 18:58

Outras decisões
18/05/2024 03:35

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/05/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 02:35

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 17:16

Recebidos os autos
10/05/2024 17:16

Outras decisões
10/05/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/05/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:49

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 20:48

Recebidos os autos
07/05/2024 20:48

Deferido o pedido de CLEUNICE FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: *89.***.*60-72 (AUTOR).
07/05/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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