STJ - 0702410-65.2021.8.07.0007

15/05/2024 08:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/05/2024 08:23

Transitado em Julgado em 13/05/2024

18/04/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2024 Petição Nº 940940/2023 - AgInt

17/04/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0940940 - AgInt no AREsp 2387265 - Publicação prevista para 18/04/2024

15/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de EDUARDO NUNES MELO, PRISCILLA NUNES MELO, ROBERTO RODRIGUES MELO, FABIA RODRIGUES DE MELO e SEBASTIANA DE FATIMA NUNES MELO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00940940/2023 - AgInt no AREsp 2387265/DF

11/04/2024 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000050-2024-AJC-4T)

22/03/2024 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 15:43

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00940940/2023 - AgInt no AREsp 2387265/DF

11/10/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

11/10/2023 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1023261/2023

11/10/2023 10:58

Protocolizada Petição 1023261/2023 (PET - PETIÇÃO) em 11/10/2023

21/09/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/09/2023 Petição Nº 940940/2023 -

20/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/09/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 940940/2023. Publicação prevista para 21/09/2023)

19/09/2023 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 940940/2023

19/09/2023 14:20

Protocolizada Petição 940940/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2023

28/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2023

25/08/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2023

24/08/2023 19:20

Conhecido o recurso de EDUARDO NUNES MELO, FABIA RODRIGUES DE MELO, PRISCILLA NUNES MELO, ROBERTO RODRIGUES MELO e SEBASTIANA DE FATIMA NUNES MELO e não-provido

14/08/2023 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

14/08/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

10/08/2023 16:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2023 15:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/06/2023 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/06/2023 06:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS