14/06/2024 16:32

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 16:31

Expedição de Certidão.
14/06/2024 04:10

Publicado Certidão em 12/06/2024.
14/06/2024 04:10

Publicado Certidão em 12/06/2024.
14/06/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 18:56

Recebidos os autos
07/06/2024 18:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
07/06/2024 12:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/06/2024 11:59

Transitado em Julgado em 07/06/2024
07/06/2024 02:59

Publicado Sentença em 07/06/2024.
07/06/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 14:20

Recebidos os autos
05/06/2024 14:20

Extinto o processo por desistência
04/06/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0710406-70.2024.8.07.0020 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: CLAUDICIA DA SILVA SOARES REQUERIDO ESPÓLIO DE: FRANCISCO MARQUES DE LIMA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) comprovante de renda mensal dos últimos três meses; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade do postulante dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses; d) cópia integral da última declaração do imposto de renda apresentada à Receita Federal.

Prazo: 15 dias.

Alternativamente, deverá a parte recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação.

No mesmo prazo, deverá a parte Autora apresentar nova petição inicial, com indicação/qualificação do representante legal do Réu/espólio ou inclusão dos herdeiros do espólio no polo passivo da ação. Águas Claras, DF, 29 de maio de 2024 21:15:13.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
03/06/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 19:13

Recebidos os autos
31/05/2024 19:13

Determinada a emenda à inicial
23/05/2024 17:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
23/05/2024 17:12

Expedição de Certidão.
20/05/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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