TJDFT - 0721557-93.2024.8.07.0000

12/06/2025 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

12/06/2025 15:51

Juntada de Certidão

12/06/2025 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

12/06/2025 02:16

Decorrido prazo de EMANUELLY NEVES DE JESUS CARVALHO em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025 02:16

Decorrido prazo de VALDIR PEREIRA DE CARVALHO NETO em 11/06/2025 23:59.

04/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 04/06/2025.

04/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

30/05/2025 15:36

Recebidos os autos

30/05/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025 13:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/05/2025 13:29

Juntada de Certidão

30/05/2025 02:16

Decorrido prazo de OSWALDO MENEZES FILHO em 29/05/2025 23:59.

08/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 08/05/2025.

08/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

06/05/2025 10:35

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

06/05/2025 10:35

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

06/05/2025 10:03

Juntada de Petição de agravo

01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de OSWALDO MENEZES FILHO em 30/04/2025 23:59.

15/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 15/04/2025.

15/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

11/04/2025 10:57

Recebidos os autos

11/04/2025 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/04/2025 10:57

Recebidos os autos

11/04/2025 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

11/04/2025 10:57

Recurso Especial não admitido

10/04/2025 09:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/04/2025 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

10/04/2025 09:17

Recebidos os autos

10/04/2025 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

10/04/2025 09:16

Juntada de Certidão

10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de OSWALDO MENEZES FILHO em 09/04/2025 23:59.

19/03/2025 02:17

Publicado Certidão em 19/03/2025.

19/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

17/03/2025 11:05

Juntada de Certidão

17/03/2025 11:04

Juntada de Certidão

17/03/2025 11:04

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

17/03/2025 10:23

Recebidos os autos

17/03/2025 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/03/2025 10:23

Juntada de Certidão

13/03/2025 09:14

Juntada de Petição de recurso especial

17/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 17/02/2025.

16/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

10/02/2025 16:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/02/2025 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2024 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 14/11/2024.

14/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

12/11/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024 15:08

Expedição de Intimação de Pauta.

12/11/2024 11:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/11/2024 14:43

Recebidos os autos

01/10/2024 18:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

01/10/2024 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões

25/09/2024 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2024.

25/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

23/09/2024 12:06

Juntada de ato ordinatório

23/09/2024 07:53

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/09/2024 15:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/09/2024 02:19

Publicado Ementa em 13/09/2024.

13/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024 12:48

Juntada de Certidão

12/09/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024 13:26

Conhecido o recurso de OSWALDO MENEZES FILHO - CPF: *21.***.*36-15 (AGRAVANTE) e provido

05/09/2024 20:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024 15:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/08/2024 23:21

Recebidos os autos

17/07/2024 16:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

17/07/2024 02:16

Decorrido prazo de EMANUELLY NEVES DE JESUS CARVALHO em 16/07/2024 23:59.

27/06/2024 02:17

Decorrido prazo de VALDIR PEREIRA DE CARVALHO NETO em 26/06/2024 23:59.

25/06/2024 10:31

Juntada de entregue (ecarta)

06/06/2024 02:16

Publicado Decisão em 05/06/2024.

04/06/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

29/05/2024 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2024 17:51

Recebidos os autos

29/05/2024 17:51

Concedida a Medida Liminar

28/05/2024 15:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

28/05/2024 14:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/05/2024 22:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/05/2024 22:04

Distribuído por sorteio