TJDFT - 0746576-38.2023.8.07.0000

10/07/2025 13:10

Juntada de ficha de inspeção judicial

24/01/2025 19:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

24/01/2025 19:00

Juntada de Certidão

24/01/2025 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

24/01/2025 02:15

Decorrido prazo de HAROLDO AILTON RODRIGUES em 23/01/2025 23:59.

17/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 17/12/2024.

17/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

12/12/2024 15:32

Recebidos os autos

12/12/2024 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/12/2024 15:32

Recebidos os autos

12/12/2024 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

12/12/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024 12:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/12/2024 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/12/2024 11:45

Recebidos os autos

12/12/2024 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

10/12/2024 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões

21/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 21/11/2024.

20/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

18/11/2024 14:47

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

18/11/2024 14:47

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

14/11/2024 21:09

Juntada de Petição de agravo

05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de JOSE EUSTAQUIO ELIAS em 04/11/2024 23:59.

24/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 24/10/2024.

24/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

21/10/2024 15:40

Recebidos os autos

21/10/2024 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/10/2024 15:40

Recebidos os autos

21/10/2024 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

21/10/2024 15:40

Recurso Especial não admitido

21/10/2024 12:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/10/2024 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

21/10/2024 12:28

Recebidos os autos

21/10/2024 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

21/10/2024 12:27

Juntada de Certidão

19/10/2024 02:15

Decorrido prazo de JOSE EUSTAQUIO ELIAS em 18/10/2024 23:59.

27/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 27/09/2024.

27/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

25/09/2024 19:21

Juntada de Petição de petição

25/09/2024 09:52

Juntada de Certidão

25/09/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSE EUSTAQUIO ELIAS em 24/09/2024 23:59.

18/09/2024 15:01

Juntada de Petição de petição

17/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 17/09/2024.

17/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

13/09/2024 15:15

Juntada de Certidão

13/09/2024 15:09

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

13/09/2024 15:03

Recebidos os autos

13/09/2024 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/09/2024 15:02

Expedição de Certidão.

13/09/2024 14:32

Juntada de Petição de recurso especial

23/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 23/08/2024.

22/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

16/08/2024 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/08/2024 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/07/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024 16:47

Expedição de Intimação de Pauta.

18/07/2024 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/07/2024 18:18

Recebidos os autos

24/06/2024 18:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

24/06/2024 18:32

Juntada de Petição de contrarrazões

18/06/2024 02:29

Publicado Intimação em 17/06/2024.

15/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

13/06/2024 13:59

Recebidos os autos

13/06/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024 18:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

12/06/2024 18:48

Expedição de Certidão.

12/06/2024 18:35

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/06/2024 16:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/06/2024 02:18

Publicado Ementa em 05/06/2024.

04/06/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

29/05/2024 17:03

Conhecido o recurso de HAROLDO AILTON RODRIGUES - CPF: *60.***.*82-91 (AGRAVANTE) e não-provido

29/05/2024 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024 18:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/04/2024 11:01

Recebidos os autos

11/12/2023 12:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

07/12/2023 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões

16/11/2023 02:15

Publicado Despacho em 16/11/2023.

14/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

10/11/2023 17:14

Recebidos os autos

10/11/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023 14:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

31/10/2023 14:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/10/2023 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

30/10/2023 10:29

Distribuído por sorteio