10/04/2025 14:39

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 14:38

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 19:09

Recebidos os autos
08/04/2025 19:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/04/2025 16:07

Juntada de Certidão
01/04/2025 16:07

Juntada de Alvará de levantamento
01/04/2025 16:05

Juntada de Certidão
01/04/2025 16:05

Juntada de Alvará de levantamento
27/03/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:02

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0722951-87.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA ALICE GOMES ROLIM DA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2025.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
19/03/2025 13:33

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
15/02/2025 16:19

Publicado Decisão em 14/02/2025.
13/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 16:19

Recebidos os autos
11/02/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:19

Outras decisões
11/02/2025 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/02/2025 10:13

Expedição de Certidão.
11/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
29/11/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 19:20

Expedição de Ofício.
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
25/10/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
19/10/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 13:28

Expedição de Certidão.
17/10/2024 14:48

Recebidos os autos
17/10/2024 14:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/10/2024 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/10/2024 13:45

Transitado em Julgado em 11/10/2024
17/10/2024 13:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIA ALICE GOMES ROLIM DA COSTA em 07/10/2024 23:59.
23/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 23/09/2024.
20/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de condenar o requerido a pagar à parte autora a seguinte importância, conforme demonstrativo sob o ID 190511701:
18/09/2024 14:48

Recebidos os autos
18/09/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:48

Julgado procedente o pedido
19/08/2024 12:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de MARIA ALICE GOMES ROLIM DA COSTA em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 01/08/2024.
31/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 18:02

Recebidos os autos
29/07/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/06/2024 18:06

Juntada de Petição de réplica
05/06/2024 02:41

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
31/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722951-87.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA ALICE GOMES ROLIM DA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 192527735, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente (ID 198559078), a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

Em seguida, façam-se os autos conclusos, nos termos da decisão acima mencionada.

BRASÍLIA, DF, 30 de maio de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
30/05/2024 15:41

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:13

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 02:53

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 13:46

Recebidos os autos
09/04/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:46

Outras decisões
26/03/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/03/2024 17:11

Juntada de Certidão
19/03/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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