16/06/2025 17:01

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 17:01

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:00

Transitado em Julgado em 03/06/2025
06/06/2025 02:46

Publicado Sentença em 06/06/2025.
06/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 23:22

Recebidos os autos
03/06/2025 23:22

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 23:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2025 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/05/2025 18:27

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:27

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2025 18:27

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:27

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:42

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 22:19

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 14:39

Expedição de Certidão.
22/05/2025 03:12

Juntada de Certidão
22/05/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 03:02

Juntada de Certidão
12/03/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:03

Expedição de Autorização.
04/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2024 23:59.
22/11/2024 08:06

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:29

Publicado Certidão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0724110-65.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JESUANA OLIVEIRA LEMOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

BRASÍLIA, DF, 30 de outubro de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
30/10/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:09

Expedição de Certidão.
29/10/2024 21:20

Recebidos os autos
29/10/2024 21:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/10/2024 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/10/2024 15:59

Expedição de Certidão.
28/10/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
20/10/2024 23:08

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 23:08

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:17

Recebidos os autos
18/10/2024 16:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/10/2024 12:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/10/2024 12:02

Transitado em Julgado em 17/10/2024
18/10/2024 11:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JESUANA OLIVEIRA LEMOS em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JESUANA OLIVEIRA LEMOS em 11/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 27/09/2024.
26/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar o requerido a pagar à parte autora a seguinte importância, conforme demonstrativo ID 190922357, pp. 1 e 2:
24/09/2024 18:37

Recebidos os autos
24/09/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 18:37

Julgado procedente o pedido
13/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 13/08/2024.
12/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 12:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/08/2024 22:04

Recebidos os autos
08/08/2024 22:04

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 22:04

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/07/2024 05:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
08/07/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 11:30

Expedição de Certidão.
26/06/2024 19:47

Juntada de Petição de réplica
05/06/2024 02:40

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
31/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0724110-65.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JESUANA OLIVEIRA LEMOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 192605049, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação precedente (ID 198210122), a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

Em seguida, façam-se os autos conclusos, nos termos da decisão acima mencionada, BRASÍLIA, DF, 30 de maio de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
30/05/2024 08:53

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:27

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 03:00

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 15:30

Recebidos os autos
09/04/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:30

Outras decisões
26/03/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/03/2024 16:51

Juntada de Certidão
22/03/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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