02/12/2024 22:45

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 22:36

Transitado em Julgado em 29/11/2024
30/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 29/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:46

Decorrido prazo de RENATO FERREIRA DA ROCHA AGUIAR em 25/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:25

Publicado Sentença em 07/11/2024.
06/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 19:39

Recebidos os autos
04/11/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 19:39

Julgado improcedente o pedido
23/10/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 12:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/08/2024 12:05

Expedição de Certidão.
26/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729620-59.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RENATO FERREIRA DA ROCHA AGUIAR REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
22/08/2024 19:58

Recebidos os autos
22/08/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/07/2024 10:35

Expedição de Certidão.
18/07/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 11:32

Expedição de Certidão.
26/06/2024 22:46

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:40

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
31/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729620-59.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RENATO FERREIRA DA ROCHA AGUIAR REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente (ID 198458020), a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 30 de maio de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
30/05/2024 09:01

Expedição de Certidão.
29/05/2024 09:34

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 15:57

Juntada de Certidão
10/04/2024 15:40

Recebidos os autos
10/04/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 15:40

Não Concedida a Medida Liminar
10/04/2024 01:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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