09/04/2025 15:33

Baixa Definitiva
09/04/2025 15:23

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:23

Transitado em Julgado em 09/04/2025
15/03/2025 02:15

Decorrido prazo de IVO DE MOURA VASCONCELOS em 14/03/2025 23:59.
10/03/2025 12:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/02/2025 02:24

Publicado Ementa em 27/02/2025.
28/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 22:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/02/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:27

Recebidos os autos
21/02/2025 15:15

Embargos de Declaração Acolhidos
21/02/2025 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2025 08:44

Juntada de intimação de pauta
05/02/2025 08:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2025 11:04

Recebidos os autos
28/01/2025 16:51

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
28/01/2025 14:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de IVO DE MOURA VASCONCELOS em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:20

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 02:18

Decorrido prazo de IVO DE MOURA VASCONCELOS em 21/01/2025 23:59.
19/12/2024 23:24

Recebidos os autos
19/12/2024 23:24

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 15:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
13/12/2024 15:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
05/12/2024 16:46

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
05/12/2024 15:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 05/12/2024.
05/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 20:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/12/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:31

Recebidos os autos
29/11/2024 16:10

Conhecido o recurso de IVO DE MOURA VASCONCELOS - CPF: *57.***.*15-57 (APELANTE) e não-provido
29/11/2024 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2024 14:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/11/2024 21:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/11/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/11/2024 10:22

Recebidos os autos
04/11/2024 17:35

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
04/11/2024 17:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
04/11/2024 16:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:51

Recebidos os autos
18/10/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 19:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
08/10/2024 13:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
07/10/2024 23:55

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 30/09/2024.
28/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 12:07

Recebidos os autos
26/09/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 13:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
16/09/2024 13:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
16/09/2024 13:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/09/2024 18:40

Recebidos os autos
12/09/2024 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/09/2024 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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