16/08/2024 09:17

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 09:17

Expedição de Certidão.
16/08/2024 08:26

Juntada de Certidão
16/08/2024 08:26

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0710060-86.2023.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE- CONDOMINIO 9 EXECUTADO: FRANCINILDO MORAIS DE OLIVEIRA DECISÃO Expeça-se alvará eletrônico de levantamento da quantia de R$ 826,14 (oitocentos e vinte e seis reais e catorze centavos), mais acréscimos legais, se houver, em favor de SETOR TOTAL VILLE- CONDOMINIO 9, CNPJ: 33.***.***/0001-91, a serem retirados da conta judicial vinculada aos autos, mediante transferência bancária para o Banco de Brasília - BRB, agência 059, conta corrente 059032472-1, de titularidade de SETOR TOTAL VILLE- CONDOMINIO 9, CNPJ: 33.***.***/0001-91.

Após, considerando o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
13/08/2024 09:10

Recebidos os autos
13/08/2024 09:10

Deferido o pedido de SETOR TOTAL VILLE- CONDOMINIO 9 - CNPJ: 33.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
02/08/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/08/2024 12:25

Expedição de Certidão.
02/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 17:09

Juntada de Certidão
30/07/2024 02:27

Decorrido prazo de FRANCINILDO MORAIS DE OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:27

Decorrido prazo de SETOR TOTAL VILLE- CONDOMINIO 9 em 29/07/2024 23:59.
15/07/2024 14:10

Transitado em Julgado em 11/07/2024
15/07/2024 03:07

Publicado Sentença em 15/07/2024.
15/07/2024 03:07

Publicado Sentença em 15/07/2024.
13/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
13/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, com fundamento nos art. 842 do Código Civil e 487, inciso III, b, do CPC, HOMOLOGO o acordo celebrado, cujos termos passam a compor a presente sentença e declaro EXTINTO o processo com resolução de mérito.
11/07/2024 10:05

Recebidos os autos
11/07/2024 10:05

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
09/07/2024 09:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/07/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 04:16

Publicado Certidão em 09/07/2024.
09/07/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 16:42

Juntada de Certidão
05/07/2024 04:30

Decorrido prazo de FRANCINILDO MORAIS DE OLIVEIRA em 04/07/2024 23:59.
12/06/2024 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 03:49

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 14:00

Expedição de Mandado.
03/06/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0710060-86.2023.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE- CONDOMINIO 9 EXECUTADO: FRANCINILDO MORAIS DE OLIVEIRA DECISÃO O documento em anexo noticia o bloqueio PARCIAL da quantia executada.

Declaro efetivada a penhora da importância de R$ 826,14, esta decisão substituindo o Termo de Penhora correspondente.

Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, §5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

Desta forma, promovo a transferência do valor bloqueado para conta a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada.

Intime-se o executado, pessoalmente, uma vez que não possui patrono nos autos, acerca do bloqueio, transferência e penhora realizadas, para, querendo: a) Impugnar penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 917, §1º, CPC); b) Comprovar que as quantias são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, §3º, CPC).

Decorrido o prazo de impugnação à penhora sem manifestação, INTIME-SE a parte exequente para dizer, desde logo, em nome de quem deverá ser expedido o alvará eletrônico de transferência, da parte exequente ou do patrono, sendo que este deverá ter necessariamente poderes para receber e dar quitação, bem como indique os dados bancários e/ou chave PIX (que deverá corresponder ao CPF ou CNPJ), CPF/CNPJ que deverá receber a transferência.

Intime-se.

Expeça-se.

BRASÍLIA/DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
29/05/2024 16:27

Recebidos os autos
29/05/2024 16:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/05/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/05/2024 15:29

Juntada de Certidão
13/05/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 08:25

Recebidos os autos
10/05/2024 08:25

Deferido o pedido de SETOR TOTAL VILLE- CONDOMINIO 9 - CNPJ: 33.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
18/04/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/04/2024 04:59

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:33

Publicado Certidão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 16:28

Juntada de Certidão
06/04/2024 04:20

Decorrido prazo de FRANCINILDO MORAIS DE OLIVEIRA em 05/04/2024 23:59.
12/03/2024 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 17:54

Juntada de Certidão
19/02/2024 02:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/02/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2024 10:37

Expedição de Mandado.
30/01/2024 22:58

Recebidos os autos
30/01/2024 22:58

Recebida a emenda à inicial
30/01/2024 22:58

Deferido o pedido de SETOR TOTAL VILLE- CONDOMINIO 9 - CNPJ: 33.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
22/01/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/01/2024 16:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/12/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 17:23

Recebidos os autos
15/12/2023 17:23

Determinada a emenda à inicial
27/11/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/11/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 03/11/2023.
01/11/2023 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 08:59

Recebidos os autos
30/10/2023 08:59

Determinada a emenda à inicial
17/10/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/10/2023 16:27

Juntada de Certidão
16/10/2023 22:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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