TJDFT - 0716283-29.2021.8.07.0009
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Samambaia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2024 13:43
Arquivado Definitivamente
-
29/08/2024 13:42
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 13:32
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 13:30
Expedição de Ofício.
-
29/08/2024 11:47
Transitado em Julgado em 29/08/2024
-
29/08/2024 08:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2024 02:41
Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2024.
-
28/08/2024 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
-
27/08/2024 00:00
Intimação
SENTENÇA: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia para ABSOLVER a denunciada MÁRCIA CRISTINA COSTA SILVA, qualificada nos autos, das penas do art. 340 do Código Penal, fazendo-o com base no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. -
26/08/2024 13:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2024 20:56
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 20:46
Juntada de termo
-
21/08/2024 18:45
Recebidos os autos
-
21/08/2024 18:45
Julgado improcedente o pedido
-
15/08/2024 11:15
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
-
15/08/2024 08:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/08/2024 13:47
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 02:32
Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2024.
-
13/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
-
09/08/2024 15:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/07/2024 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 17:35
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 17:13
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
31/07/2024 17:01
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2024 14:30, 2ª Vara Criminal de Samambaia.
-
31/07/2024 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2024 09:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/06/2024 13:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/06/2024 15:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/06/2024 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2024 12:05
Juntada de Certidão
-
22/06/2024 12:01
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2024 14:30, 2ª Vara Criminal de Samambaia.
-
22/06/2024 12:00
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2024 15:50, 2ª Vara Criminal de Samambaia.
-
22/06/2024 11:59
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2024 08:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/06/2024 16:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/06/2024 03:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 03:48
Publicado Intimação em 04/06/2024.
-
04/06/2024 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
-
03/06/2024 16:15
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 12:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/05/2024 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRISAM 2ª Vara Criminal de Samambaia Número do processo: 0716283-29.2021.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DENUNCIADO: MARCIA CRISTINA COSTA SILVA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que designei Instrução e Julgamento (videoconferência) a ser realizada por meio da PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA MICROSOFT TEAMS, a ser realizada 20/06/2024 15:50.
De ordem da MM.
Juíza de Direito, Dra.
ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHÃES, expeçam-se as diligências necessárias para que as partes e/ou testemunhas sejam intimadas da audiência designada, devendo acessar no dia e horário designados, com os seguintes dados de acesso: Link da reunião: https://atalho.tjdft.jus.br/cKoCWU FERNANDA DE SOUSA MARQUES Servidor Geral Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual. -
29/05/2024 17:36
Expedição de Ofício.
-
29/05/2024 17:32
Expedição de Ofício.
-
10/04/2024 17:40
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 17:39
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2024 15:50, 2ª Vara Criminal de Samambaia.
-
05/04/2024 11:39
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/04/2024 22:49
Recebidos os autos
-
04/04/2024 22:49
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
02/04/2024 00:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/04/2024 14:43
Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
-
26/03/2024 15:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/09/2023 21:09
Juntada de Certidão
-
04/07/2022 14:54
Expedição de Certidão.
-
04/07/2022 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2022 14:50
Expedição de Mandado.
-
22/06/2022 15:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/06/2022 17:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/06/2022 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2022 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2022 20:30
Recebidos os autos
-
03/06/2022 20:30
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
27/05/2022 12:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
-
27/05/2022 08:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/05/2022 19:05
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2022 19:02
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 18:58
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 01:05
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2022 23:59:59.
-
29/04/2022 02:21
Publicado Edital em 29/04/2022.
-
29/04/2022 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
-
27/04/2022 13:58
Juntada de Certidão
-
27/04/2022 13:54
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
27/04/2022 13:45
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
26/04/2022 15:30
Recebidos os autos
-
26/04/2022 15:30
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
20/04/2022 18:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
-
20/04/2022 17:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/04/2022 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2022 11:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
19/04/2022 11:58
Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
-
18/04/2022 17:09
Expedição de Ofício.
-
18/04/2022 12:45
Juntada de Certidão
-
14/04/2022 23:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/04/2022 21:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/04/2022 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2022 19:15
Recebidos os autos
-
12/04/2022 19:15
Declarada incompetência
-
12/04/2022 15:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
-
12/04/2022 15:00
Juntada de Certidão
-
12/04/2022 14:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/03/2022 16:22
Recebidos os autos
-
30/03/2022 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2022 10:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
-
28/03/2022 10:36
Juntada de Certidão
-
26/03/2022 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2022 14:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/03/2022 14:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/03/2022 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2022 11:13
Juntada de Certidão
-
24/03/2022 19:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/03/2022 19:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2022 19:31
Juntada de Certidão
-
18/03/2022 10:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/03/2022 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2022 10:45
Juntada de Certidão
-
18/03/2022 00:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/02/2022 15:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/02/2022 16:37
Recebidos os autos
-
22/02/2022 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2022 11:56
Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
-
22/02/2022 11:56
Juntada de Certidão
-
21/02/2022 19:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/02/2022 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2022 12:44
Juntada de Certidão
-
21/02/2022 11:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/02/2022 19:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/01/2022 12:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/01/2022 12:40
Juntada de Certidão
-
14/01/2022 21:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/01/2022 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2022 18:34
Recebidos os autos
-
13/01/2022 18:34
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2022 12:47
Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
-
12/01/2022 12:46
Juntada de Certidão
-
10/01/2022 20:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/12/2021 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
20/12/2021 17:36
Juntada de Certidão
-
17/12/2021 14:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/12/2021 20:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/11/2021 15:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/11/2021 15:06
Expedição de Certidão.
-
11/11/2021 15:01
Juntada de Certidão
-
11/11/2021 14:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/11/2021 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2021 14:37
Juntada de Certidão
-
09/11/2021 14:28
Juntada de Certidão
-
08/11/2021 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2022
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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