STJ - 0021153-55.2016.8.07.0003

24/05/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/05/2024 17:33

Transitado em Julgado em 24/05/2024

02/05/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 1054593/2023 - AgInt nos EDcl no

30/04/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1054593 - AgInt nos EDcl no AREsp 2428721 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 23:59

Não conhecido o recurso de JOSE CLAUDIO GALDINO DA SILVA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01054593/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2428721/DF

18/04/2024 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-3T)

12/04/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:22

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01054593/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2428721/DF

19/12/2023 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

19/12/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

19/12/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023 Petição Nº 1054593/2023 - AgInt nos EDcl no

18/12/2023 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 21:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/12/2023 21:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2023 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1054593 - AgInt nos EDcl no AREsp 2428721 - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023 09:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01054593 - AgInt nos EDcl AREsp 2428721

24/11/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/11/2023 15:10

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 01115109/2023, classificada pelo seu signatário como Documento (DOC), foi alterada para impugnação Em consequência, deve ser desconsiderada a certidão de decurso de prazo recursal de fl. 943

20/11/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/10/2023 e término em 17/11/2023, para MARCO AURELIO ORDONES DE CASTRO apresentar resposta à petição n. 1054593/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 917.

13/11/2023 14:56

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1115109/2023

13/11/2023 14:45

Protocolizada Petição 1115109/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 13/11/2023

24/10/2023 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2023 Petição Nº 1054593/2023 -

23/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/10/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1054593/2023. Publicação prevista para 24/10/2023)

23/10/2023 15:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1054593/2023

23/10/2023 15:35

Protocolizada Petição 1054593/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/10/2023

09/10/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2023 Petição Nº 883976/2023 - EDcl

06/10/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0883976 - EDcl no AREsp 2428721 - Publicação prevista para 09/10/2023

06/10/2023 12:30

Embargos de Declaração de JOSE CLAUDIO GALDINO DA SILVA Não-acolhidos

15/09/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/09/2023 e término em 14/09/2023, para MARCO AURELIO ORDONES DE CASTRO apresentar resposta à petição n. 883976/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 901.

06/09/2023 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/09/2023 Petição Nº 883976/2023 -

05/09/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/09/2023 14:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 883976/2023. Publicação prevista para 06/09/2023)

05/09/2023 13:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 883976/2023

05/09/2023 13:40

Protocolizada Petição 883976/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/09/2023

30/08/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2023

29/08/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2023

28/08/2023 21:30

Não conhecido o recurso de JOSE CLAUDIO GALDINO DA SILVA

21/08/2023 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/08/2023 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/08/2023 10:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS