TJDFT - 0727917-78.2023.8.07.0000

30/06/2025 17:46

Juntada de ficha de inspeção judicial

20/02/2025 20:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

20/02/2025 20:49

Juntada de Certidão

19/02/2025 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

19/02/2025 02:15

Decorrido prazo de CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE em 18/02/2025 23:59.

11/02/2025 02:16

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

06/02/2025 17:57

Recebidos os autos

06/02/2025 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/02/2025 17:57

Recebidos os autos

06/02/2025 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

06/02/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025 11:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/02/2025 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/02/2025 11:47

Recebidos os autos

06/02/2025 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/02/2025 19:19

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024 16:50

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

04/12/2024 16:50

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

03/12/2024 17:15

Juntada de Petição de agravo

22/11/2024 02:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/11/2024 23:59.

12/11/2024 02:15

Publicado Intimação em 12/11/2024.

12/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

08/11/2024 12:55

Juntada de Certidão

07/11/2024 13:56

Recebidos os autos

07/11/2024 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/11/2024 13:56

Recebidos os autos

07/11/2024 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

07/11/2024 13:56

Recurso Especial não admitido

06/11/2024 16:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/11/2024 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/11/2024 16:09

Recebidos os autos

06/11/2024 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/11/2024 21:47

Juntada de Petição de contrarrazões

11/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 11/10/2024.

11/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

09/10/2024 16:10

Juntada de Petição de petição

04/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 04/10/2024.

03/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

01/10/2024 20:33

Juntada de Certidão

01/10/2024 20:23

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

01/10/2024 18:59

Recebidos os autos

01/10/2024 18:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/10/2024 18:46

Juntada de Petição de recurso especial

10/09/2024 02:18

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

04/09/2024 19:35

Conhecido o recurso de CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE - CNPJ: 03.***.***/0001-56 (AGRAVANTE) e não-provido

04/09/2024 19:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2024 15:30

Juntada de Petição de substabelecimento

08/08/2024 15:46

Expedição de Certidão.

07/08/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024 16:57

Expedição de Certidão.

07/08/2024 16:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/08/2024 02:16

Publicado Intimação em 07/08/2024.

06/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

02/08/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024 19:28

Expedição de Certidão.

02/08/2024 19:05

Deliberado em Sessão - Retirado

02/08/2024 17:14

Juntada de Petição de petição

01/08/2024 14:16

Expedição de Certidão.

31/07/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024 17:15

Expedição de Certidão.

31/07/2024 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/07/2024 19:18

Recebidos os autos

10/06/2024 13:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

07/06/2024 19:37

Juntada de Petição de petição

04/06/2024 02:19

Publicado Intimação em 04/06/2024.

04/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

29/05/2024 13:45

Recebidos os autos

29/05/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024 22:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

17/05/2024 19:16

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

13/05/2024 02:16

Publicado Despacho em 13/05/2024.

11/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

08/05/2024 18:51

Recebidos os autos

08/05/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

29/04/2024 20:21

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/04/2024 18:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 22/04/2024.

20/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

11/04/2024 14:37

Conhecido o recurso de CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE - CNPJ: 03.***.***/0001-56 (AGRAVANTE) e não-provido

11/04/2024 14:31

Conhecido o recurso de CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE - CNPJ: 03.***.***/0001-56 (AGRAVANTE) e não-provido

10/04/2024 19:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/04/2024 14:54

Expedição de Certidão.

04/04/2024 14:32

Expedição de Certidão.

04/04/2024 14:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/04/2024 12:47

Deliberado em Sessão - Adiado

01/04/2024 19:10

Juntada de Petição de petição

04/03/2024 14:42

Expedição de Certidão.

01/03/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024 18:04

Expedição de Certidão.

01/03/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024 16:46

Expedição de Certidão.

01/03/2024 14:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/02/2024 02:17

Publicado Certidão em 16/02/2024.

15/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

08/02/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024 17:12

Expedição de Certidão.

08/02/2024 17:08

Deliberado em Sessão - Retirado

07/02/2024 18:21

Juntada de Petição de petição

05/02/2024 13:37

Expedição de Certidão.

02/02/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024 17:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/01/2024 00:28

Recebidos os autos

08/01/2024 16:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

29/12/2023 19:14

Recebidos os autos

15/09/2023 13:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

14/09/2023 18:01

Juntada de Petição de petição

06/09/2023 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2023.

05/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

31/08/2023 22:05

Recebidos os autos

31/08/2023 22:05

Juntada de ato ordinatório

28/08/2023 14:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

19/08/2023 00:05

Decorrido prazo de CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE em 18/08/2023 23:59.

17/08/2023 14:35

Expedição de Certidão.

17/08/2023 11:07

Juntada de Petição de petição

27/07/2023 00:05

Publicado Decisão em 27/07/2023.

26/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

21/07/2023 18:11

Não Concedida a Medida Liminar

13/07/2023 15:34

Recebidos os autos

13/07/2023 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

12/07/2023 20:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/07/2023 20:30

Distribuído por sorteio