25/06/2024 18:21

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 18:18

Expedição de Certidão.
21/06/2024 23:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
21/06/2024 23:37

Juntada de Certidão
21/06/2024 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2024 17:24

Expedição de Certidão.
19/06/2024 13:02

Transitado em Julgado em 19/06/2024
19/06/2024 04:19

Decorrido prazo de GABRIEL MICIAS LUZ BARBOSA em 18/06/2024 23:59.
12/06/2024 04:09

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:46

Publicado Sentença em 04/06/2024.
04/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial pelo Autor e o pedido contraposto formulado pela parte Ré.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Expeça-se certidão de inteiro teor em favor da parte Autora.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Por fim, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquive-se o processo com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
29/05/2024 15:41

Recebidos os autos
29/05/2024 15:41

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
22/05/2024 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/05/2024 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/05/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:13

Publicado Despacho em 14/05/2024.
14/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 16:37

Recebidos os autos
10/05/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 16:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/05/2024 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/05/2024 03:35

Decorrido prazo de GABRIEL MICIAS LUZ BARBOSA em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 23:24

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 19:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/04/2024 19:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/04/2024 19:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/04/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/01/2024 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2024 01:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/01/2024 01:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/01/2024 01:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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