TJDFT - 0010380-30.2011.8.07.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2024 13:39
Arquivado Definitivamente
-
14/08/2024 13:38
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 17:08
Juntada de Certidão
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04/06/2024 17:08
Juntada de Alvará de levantamento
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04/06/2024 15:47
Juntada de Certidão
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04/06/2024 15:47
Juntada de Alvará de levantamento
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04/06/2024 11:25
Juntada de Certidão
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04/06/2024 03:45
Publicado Decisão em 04/06/2024.
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04/06/2024 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
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30/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0010380-30.2011.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ALFREDO CEZAR PIMENTEL, ANUSKA MARCOS PEREIRA, CARLOS ANTONIO AMOR, CLAUDIO ANTONIO DE ALMEIDA, CRISTINA JANE LETIERI, LUIS ROSA DE LIMA, LUIZ MENEZES AZEVEDO, MARCIO ROBERTO SARAIVA LIMA, NUBIA ALVES RODRIGUES, VALQUIRIA SOUTO PORTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de sentença ajuizado por ALFREDO CEZAR PIMENTEL e outros em face do DISTRITO FEDERAL Em 29/09/2022, a sentença (I) declarou extinta a fase de cumprimento da sentença no tocante às RPVs, em face do pagamento; (II) autorizou a transferência dos valores depositados nos autos em favor dos exequentes.
Os exequentes informaram os dados bancários da sociedade de Advogados para a transferência dos honorários e requereram a expedição de alvará de levantamento ID 139365410.
Alvará expedido em favor da Sociedade de advogados ID 140282955 Alvarás expedidos IDs 140296267, 140292555, 140305665, 140301185, 140301148, 140301165, 140291049, 140289155, 140285190 e 140285176 Certificou-se o trânsito em julgado ocorrido no dia 26/11/2022 ID 145678778 VALQUIRIA SOUTO PORTO informou que "não foi possível levantar o valor depositado na conta judicial vinculado ao BRB – Banco de Brasília S.A da credora Valquiria Souto Porto visto que transcorreu o prazo de validade do alvará de levantamento de ID 140305665 no valor de R$ 2.196,85 (dois mil cento e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos)." Requereu a transferência dos valores para a conta de sua titularidade, indicada por ela própria no formulário em anexo.
ID 198033239 É o relatório.
Decido. 1 _ Defiro o pedido ID 198033239. 1.2 _ Após, certifique-se a Secretaria sobre os valores ainda depositados nos autos.
Caso necessário, intimem-se os beneficiários para promoverem o levantamento dos valores. 2 _ Prossigam nos termos da sentença ID 138234642 Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO Juiz de Direito Substituto -
29/05/2024 14:59
Recebidos os autos
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29/05/2024 14:59
Deferido o pedido de VALQUIRIA SOUTO PORTO - CPF: *85.***.*80-68 (AUTOR).
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27/05/2024 14:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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25/05/2024 04:27
Processo Desarquivado
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24/05/2024 17:06
Juntada de Petição de petição
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19/12/2022 15:57
Arquivado Definitivamente
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19/12/2022 15:56
Transitado em Julgado em 26/11/2022
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26/11/2022 00:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
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09/11/2022 01:08
Decorrido prazo de LUIS ROSA DE LIMA em 08/11/2022 23:59:59.
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09/11/2022 01:08
Decorrido prazo de NUBIA ALVES RODRIGUES em 08/11/2022 23:59:59.
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09/11/2022 01:08
Decorrido prazo de VALQUIRIA SOUTO PORTO em 08/11/2022 23:59:59.
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09/11/2022 01:08
Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO AMOR em 08/11/2022 23:59:59.
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09/11/2022 01:08
Decorrido prazo de CRISTINA JANE LETIERI em 08/11/2022 23:59:59.
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09/11/2022 01:08
Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO SARAIVA LIMA em 08/11/2022 23:59:59.
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09/11/2022 01:08
Decorrido prazo de ALFREDO CEZAR PIMENTEL em 08/11/2022 23:59:59.
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09/11/2022 01:08
Decorrido prazo de CLAUDIO ANTONIO DE ALMEIDA em 08/11/2022 23:59:59.
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09/11/2022 01:08
Decorrido prazo de LUIZ MENEZES AZEVEDO em 08/11/2022 23:59:59.
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09/11/2022 01:08
Decorrido prazo de ANUSKA MARCOS PEREIRA em 08/11/2022 23:59:59.
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26/10/2022 01:05
Publicado Certidão em 26/10/2022.
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25/10/2022 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
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25/10/2022 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
-
25/10/2022 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
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21/10/2022 17:37
Juntada de Certidão
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21/10/2022 15:19
Expedição de Alvará.
-
21/10/2022 15:18
Expedição de Alvará.
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20/10/2022 19:26
Expedição de Alvará.
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20/10/2022 19:24
Expedição de Alvará.
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20/10/2022 19:22
Expedição de Alvará.
-
20/10/2022 19:22
Expedição de Alvará.
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20/10/2022 19:17
Expedição de Alvará.
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20/10/2022 19:17
Expedição de Alvará.
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20/10/2022 19:16
Expedição de Alvará.
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20/10/2022 19:15
Expedição de Alvará.
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20/10/2022 19:14
Expedição de Ofício.
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10/10/2022 14:56
Expedição de Certidão.
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10/10/2022 14:45
Juntada de Petição de petição
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04/10/2022 01:02
Publicado Sentença em 04/10/2022.
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04/10/2022 01:02
Publicado Sentença em 04/10/2022.
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03/10/2022 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
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03/10/2022 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
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03/10/2022 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
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03/10/2022 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
-
30/09/2022 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2022 18:03
Recebidos os autos
-
29/09/2022 18:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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13/06/2022 17:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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13/06/2022 17:06
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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05/01/2022 13:45
Juntada de Certidão
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23/04/2021 02:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2021 23:59:59.
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14/04/2021 02:34
Publicado Decisão em 13/04/2021.
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12/04/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
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08/04/2021 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2021 09:46
Recebidos os autos
-
08/04/2021 09:46
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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28/03/2021 11:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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25/03/2021 18:10
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
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25/03/2021 02:38
Decorrido prazo de ALFREDO CEZAR PIMENTEL em 24/03/2021 23:59:59.
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03/03/2021 02:27
Publicado Decisão em 03/03/2021.
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02/03/2021 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
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26/02/2021 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2021 22:44
Recebidos os autos
-
19/02/2021 18:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
18/02/2021 18:10
Juntada de Petição de petição
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11/02/2021 02:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2021 23:59:59.
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28/01/2021 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2021 10:19
Expedição de Certidão.
-
27/01/2021 18:25
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2020 02:42
Publicado Decisão em 18/12/2020.
-
17/12/2020 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020
-
17/12/2020 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020
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17/12/2020 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020
-
17/12/2020 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020
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17/12/2020 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020
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15/12/2020 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2020 15:25
Recebidos os autos
-
02/12/2020 00:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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28/11/2020 11:13
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2020 02:30
Publicado Certidão em 16/10/2020.
-
16/10/2020 02:30
Publicado Certidão em 16/10/2020.
-
16/10/2020 02:30
Publicado Certidão em 16/10/2020.
-
16/10/2020 02:30
Publicado Certidão em 16/10/2020.
-
16/10/2020 02:30
Publicado Decisão em 16/10/2020.
-
15/10/2020 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/10/2020 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/10/2020 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/10/2020 16:54
Juntada de Certidão
-
13/10/2020 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2020 18:30
Recebidos os autos
-
09/10/2020 18:30
Decisão interlocutória - deferimento
-
01/10/2020 10:07
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2020 00:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
25/09/2020 11:28
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2020 15:50
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2020 13:12
Publicado Despacho em 21/09/2020.
-
21/09/2020 13:12
Publicado Despacho em 21/09/2020.
-
21/09/2020 13:12
Publicado Despacho em 21/09/2020.
-
21/09/2020 13:12
Publicado Despacho em 21/09/2020.
-
18/09/2020 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/09/2020 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/09/2020 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2020 19:14
Recebidos os autos
-
15/09/2020 19:14
Proferido despacho de mero expediente
-
07/09/2020 15:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
07/09/2020 15:11
Recebidos os autos
-
04/09/2020 17:50
Remetidos os Autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
14/08/2020 08:24
Juntada de Certidão
-
13/08/2020 15:24
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2020 17:55
Juntada de Certidão
-
03/08/2020 13:41
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2020 02:31
Publicado Decisão em 30/07/2020.
-
30/07/2020 02:31
Publicado Decisão em 30/07/2020.
-
29/07/2020 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/07/2020 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/07/2020 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/07/2020 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/07/2020 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/07/2020 16:21
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
27/07/2020 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2020 16:18
Recebidos os autos
-
27/07/2020 16:18
Decisão interlocutória - deferimento
-
19/07/2020 19:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
19/07/2020 19:53
Expedição de Certidão.
-
15/07/2020 05:28
Processo Desarquivado
-
15/07/2020 03:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2020 23:59:59.
-
12/05/2020 16:05
Arquivado Provisoramente
-
12/05/2020 04:48
Processo Desarquivado
-
12/05/2020 02:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/05/2020 23:59:59.
-
04/05/2020 13:44
Arquivado Provisoramente
-
04/05/2020 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2020 03:03
Publicado Decisão em 04/05/2020.
-
30/04/2020 21:05
Expedição de Ofício.
-
30/04/2020 21:05
Expedição de Ofício.
-
30/04/2020 21:05
Expedição de Ofício.
-
30/04/2020 21:05
Expedição de Ofício.
-
30/04/2020 21:04
Expedição de Ofício.
-
30/04/2020 21:04
Expedição de Ofício.
-
30/04/2020 21:04
Expedição de Ofício.
-
30/04/2020 21:04
Expedição de Ofício.
-
30/04/2020 21:03
Expedição de Ofício.
-
30/04/2020 21:03
Expedição de Ofício.
-
20/04/2020 11:57
Recebidos os autos
-
20/04/2020 11:20
Remetidos os Autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
20/04/2020 05:22
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
20/04/2020 05:22
Juntada de Certidão
-
17/04/2020 15:05
Recebidos os autos
-
17/04/2020 11:28
Remetidos os Autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
01/04/2020 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/04/2020 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/03/2020 11:29
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
30/03/2020 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2020 10:57
Recebidos os autos
-
30/03/2020 10:57
Decisão interlocutória - recebido
-
24/03/2020 10:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
24/03/2020 09:39
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2020 03:27
Publicado Certidão em 04/03/2020.
-
04/03/2020 03:27
Publicado Certidão em 04/03/2020.
-
03/03/2020 06:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/03/2020 06:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/03/2020 06:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/03/2020 06:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/02/2020 15:27
Expedição de Certidão.
-
28/02/2020 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2020 00:13
Publicado Decisão em 30/01/2020.
-
30/01/2020 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/01/2020 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2020 11:49
Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
27/01/2020 19:01
Recebidos os autos
-
27/01/2020 19:01
Decisão interlocutória - recebido
-
15/12/2019 21:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
-
11/12/2019 17:41
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2019 08:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2019 23:59:59.
-
01/12/2019 00:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2019 23:59:59.
-
23/11/2019 08:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2019 23:59:59.
-
22/11/2019 02:53
Publicado Decisão em 22/11/2019.
-
21/11/2019 19:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/11/2019 17:14
Recebidos os autos
-
19/11/2019 17:14
Decisão interlocutória - deferimento
-
19/11/2019 11:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
-
18/11/2019 17:51
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2019 06:51
Publicado Decisão em 14/11/2019.
-
13/11/2019 23:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/11/2019 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2019 19:12
Recebidos os autos
-
11/11/2019 19:12
Decisão interlocutória - indeferimento
-
09/11/2019 16:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2019 23:59:59.
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08/11/2019 11:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
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07/11/2019 23:52
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2019 23:59:59.
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29/10/2019 19:39
Juntada de Petição de petição
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29/10/2019 04:36
Publicado Certidão em 29/10/2019.
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25/10/2019 15:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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23/10/2019 20:58
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2019 20:58
Expedição de Certidão.
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23/10/2019 20:58
Juntada de Certidão
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23/10/2019 05:41
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2011
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Documento de Comprovação • Arquivo
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Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo
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