20/02/2025 10:53

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 10:52

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:52

Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025 21:15

Recebidos os autos
18/02/2025 21:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/02/2025 11:45

Juntada de Certidão
18/02/2025 11:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
18/02/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 18:11

Juntada de Certidão
17/02/2025 18:11

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 18:05

Juntada de Certidão
17/02/2025 18:02

Juntada de Certidão
17/02/2025 18:02

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 18:02

Juntada de Certidão
17/02/2025 18:01

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 10:46

Juntada de Certidão
13/02/2025 03:05

Juntada de Certidão
13/02/2025 03:02

Juntada de Certidão
31/01/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:55

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:38

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
27/01/2025 17:00

Recebidos os autos
27/01/2025 17:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/01/2025 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/01/2025 12:32

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
28/10/2024 16:16

Expedição de Ofício.
28/10/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:35

Expedição de Ofício.
22/10/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
04/10/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:37

Recebidos os autos
30/09/2024 16:37

Outras decisões
27/09/2024 02:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/09/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0730795-88.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JANETE ALCANTARA CORDEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 20 de setembro de 2024 13:24:52.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
20/09/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:25

Expedição de Certidão.
20/09/2024 12:24

Recebidos os autos
20/09/2024 12:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
17/09/2024 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/09/2024 17:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/09/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:35

Expedição de Certidão.
17/09/2024 14:31

Recebidos os autos
17/07/2024 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/07/2024 14:08

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2024 04:14

Decorrido prazo de JANETE ALCANTARA CORDEIRO em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:32

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 16:49

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:27

Publicado Sentença em 25/06/2024.
24/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
20/06/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 10:13

Recebidos os autos
20/06/2024 10:13

Julgado procedente o pedido
10/06/2024 19:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/06/2024 18:59

Juntada de Petição de réplica
04/06/2024 03:43

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
29/05/2024 15:15

Juntada de Certidão
29/05/2024 11:30

Juntada de Petição de contestação
15/04/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:47

Recebidos os autos
15/04/2024 15:47

Outras decisões
12/04/2024 16:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/04/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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