10/04/2025 23:10

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 23:09

Expedição de Certidão.
10/04/2025 22:50

Expedição de Certidão.
07/04/2025 02:35

Publicado Sentença em 07/04/2025.
05/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0729959-18.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELMA GRIJALVA ALBUQUERQUE LEITE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2025 20:52:01.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
02/04/2025 18:39

Transitado em Julgado em 01/04/2025
02/04/2025 12:09

Recebidos os autos
02/04/2025 12:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/03/2025 18:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/03/2025 18:34

Juntada de Certidão
18/03/2025 19:06

Juntada de Certidão
18/03/2025 19:06

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2025 19:05

Juntada de Certidão
18/03/2025 19:05

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2025 19:05

Juntada de Certidão
18/03/2025 19:05

Juntada de Alvará de levantamento
05/03/2025 15:14

Juntada de Certidão
01/03/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 03:19

Juntada de Certidão
20/02/2025 09:45

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
17/02/2025 21:44

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 21:44

Expedição de Certidão.
17/02/2025 21:29

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
11/02/2025 17:54

Recebidos os autos
11/02/2025 17:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/02/2025 12:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/02/2025 12:35

Expedição de Certidão.
11/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
29/11/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:08

Expedição de Ofício.
28/11/2024 17:08

Expedição de Ofício.
28/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.
28/10/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:31

Expedição de Certidão.
21/10/2024 19:38

Recebidos os autos
21/10/2024 19:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/10/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/10/2024 14:29

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/10/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:27

Expedição de Ofício.
11/10/2024 23:08

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 23:08

Expedição de Certidão.
07/10/2024 16:17

Recebidos os autos
01/08/2024 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/08/2024 13:25

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2024 03:21

Publicado Certidão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 14:12

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 05:28

Decorrido prazo de ELMA GRIJALVA ALBUQUERQUE LEITE em 15/07/2024 23:59.
01/07/2024 03:28

Publicado Sentença em 01/07/2024.
01/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:17

Recebidos os autos
27/06/2024 15:17

Julgado procedente o pedido
12/06/2024 15:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/06/2024 15:21

Juntada de Petição de réplica
04/06/2024 03:44

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
29/05/2024 14:55

Expedição de Certidão.
29/05/2024 11:36

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:12

Recebidos os autos
11/04/2024 16:12

Outras decisões
10/04/2024 17:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/04/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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