05/10/2024 13:09

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 05:25

Processo Desarquivado
30/09/2024 15:17

Desapensado do processo #Oculto#
05/08/2024 17:53

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 17:51

Transitado em Julgado em 02/08/2024
02/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
21/07/2024 01:18

Decorrido prazo de MARINEIDE DE CASTRO PINHEIRO em 19/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:13

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 12/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:20

Publicado Sentença em 28/06/2024.
28/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711454-07.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Concurso de Credores (9418) Requerente: MARINEIDE DE CASTRO PINHEIRO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 186448454, ID 186448456 e ID 186448457), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 198406532 e ID 199633372), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 199633372, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 2.450,13 (dois mil, quatrocentos e cinquenta reais e treze centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250151217 (ID 198406532), para 070 - BRB - Banco de Brasília S.A., Agência nº 201, Conta Corrente nº 041.238-3, de titularidade de MARINEIDE DE CASTRO PINHEIRO ARAUJO, CPF nº *96.***.*10-87; 2 - R$ 75,71 (setenta e cinco reais e setenta e um centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250151217 (ID 198406532), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 589,88 (quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250151217 (ID 198406532), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 11 de Junho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
26/06/2024 11:05

Expedição de Certidão.
18/06/2024 04:45

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 10:23

Juntada de Certidão
14/06/2024 10:23

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2024 15:37

Juntada de Certidão
13/06/2024 15:37

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2024 15:37

Juntada de Certidão
13/06/2024 15:36

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2024 12:20

Recebidos os autos
11/06/2024 12:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2024 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/06/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:37

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0711454-07.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARINEIDE DE CASTRO PINHEIRO e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Executada anexou petição e documento(s) – ID 198406530 e ss.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se houve pagamento integral do valor devido, bem como o CPF/CNPJ, os dados bancários e/ou a chave Pix.

Transcorrido mencionado prazo, façam-se estes autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2024 12:08:29.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
29/05/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 12:09

Expedição de Certidão.
29/05/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:49

Expedição de Certidão.
03/05/2024 04:09

Processo Desarquivado
03/05/2024 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
21/02/2024 12:47

Arquivado Provisoramente
21/02/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 16:22

Expedição de Ofício.
19/02/2024 16:20

Expedição de Ofício.
19/02/2024 16:20

Expedição de Ofício.
07/02/2024 15:16

Expedição de Certidão.
06/02/2024 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
08/01/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:42

Publicado Certidão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 20:01

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 20:01

Expedição de Certidão.
12/12/2023 15:09

Recebidos os autos
12/12/2023 15:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/12/2023 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/12/2023 14:58

Juntada de Certidão
01/12/2023 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
05/10/2023 09:09

Publicado Decisão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 18:21

Recebidos os autos
02/10/2023 18:21

Deferido o pedido de MARINEIDE DE CASTRO PINHEIRO - CPF: *96.***.*10-87 (EXEQUENTE).
02/10/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/10/2023 13:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/10/2023 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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